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Tudo sobre as resoluções CNPC nº53/2022 e Previc nº 15/2022

Publicado em: 17/10/2022

Recentemente o tema “retirada de patrocínio” ganhou espaço no noticiário ligado às entidades fechadas de previdência complementar por conta da atualização dos normativos que definem operacionalmente como esse processo é realizado, mais especificamente a Resolução nº15/2022 da Previc e a Resolução nº53/2022, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Dada a relevância do assunto, é importante esclarecer que essas atualizações não trouxeram nenhuma grande novidade e em nada alteram a dinâmica hoje existente entre Previ e Banco do Brasil.

O Banco continua acreditando nos planos da Previ como um diferencial de atratividade e retenção muito importante. No mais recente concurso, houve um forte trabalho conjunto para incentivar a adesão dos novos funcionários ao Previ Futuro. “Trabalhamos para entregar uma gestão eficiente, segura e sustentável que seja motivo de orgulho e tranquilidade para os associados e para o patrocinador”, afirma Daniel Stieler, Presidente da Previ. Ele lembra que “Banco do Brasil e Previ têm uma história centenária de sucesso, que serve de modelo para o sistema de previdência fechada privada do país e não há sinalização alguma de retirada de patrocínio”.

Em junho, Daniel Stieler participou de audiência pública sobre o regramento da retirada de patrocínio na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Foi uma oportunidade de reforçar aos nossos associados que esse era um tema já regulado há muito tempo e que as novas resoluções foram mera atualização desses textos, não havendo, portanto, qualquer razão para preocupações”.

A possibilidade de retirada de patrocínio já estava prevista na Resolução CPC nº6 de 1988 e foi mantida no Art. 25 da Lei Complementar 109 de 2001. Seu detalhamento operacional foi regulado em 2013, pela Resolução CNPC nº11, com definição clara de que patrocinadores e instituidores ficam obrigados ao cumprimento da totalidade dos compromissos assumidos com a entidade relativamente aos direitos dos participantes, assistidos e obrigações legais, até a data da retirada ou extinção do plano. E nada disso mudou com as atualizações feitas em 2022.

“É importante deixar claro que essa atualização normativa não afeta a relação centenária entre Previ e Banco do Brasil. Construímos juntos o maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina e temos na Previ uma de nossas maiores forças para atração e retenção de talentos no Banco do Brasil. ”, reforça o Presidente do Conselho Deliberativo da Previ e Vice-Presidente Corporativo do Banco do Brasil, Ênio Ferreira.

Dessa forma, reiteramos e tranquilizamos a todos os associados, que esse é um processo já regulado há muitos anos e que não representa nenhuma ameaça aos nossos associados. Banco do Brasil e Previ seguem firmes em sua parceria de 118 anos, cuidando do futuro das pessoas e gerindo seus planos de forma eficiente, segura e sustentável.

Fonte: Previ

Previ Futuro: novo regulamento é aprovado pela Previc

Publicado em: 09/10/2022

As mudanças em benefício dos associados do Previ Futuro, propostas pelos diretores e conselheiros eleitos da Previ, já aprovadas pelo Conselho Deliberativo, foram finalmente aprovadas pela Previc (Superintendência Nacional da Previdência Complementar).

Entre as mudanças estão:

  • Redução de 15 para 10 anos no tempo de filiação para aposentadoria;
  • Resgate de até 80% da reserva patronal, além da reserva individual, no desligamento do plano;
  • Possibilidade do participante em BPD (Benefício Proporcional Diferido) requerer a Renda Mensal de Aposentadoria já a partir dos 50 anos, mesmo sem estar aposentado pelo INSS;
  • Redução de 20% para 5% do salário de participação na contribuição esporádica mínima (2C), lembrando que a contribuição para 2C não possui taxa de carregamento.

Para quem optou pelo BPD, as mudanças no regulamento trazem ainda mais duas conquistas:

  1. Redução de 15 para 10 anos na carência para concessão do benefício;
  2. Possibilidade de verter contribuições esporádicas à reserva individual ou portar valores de outros planos previdenciários.

“As mudanças no regulamento do Previ Futuro, em favor dos associados, era um compromisso dos diretores e conselheiros eleitos da Previ. Com a aprovação pela Previc, estamos muitos felizes em poder trazer essa boa nova aos associados”, diz Getúlio Maciel, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e eleito pelos participantes para o Conselho Fiscal da Previ.

O novo regulamento foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira 30. Antes da aprovação pela Previc, já havia sido aprovado pelo Conselho Deliberativo da Previ; pelo Banco do Brasil, o patrocinador, pela Sest (Secretária de Coordenação Governança das Empresas Estatais); e submetido a audiência pública.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

 

O risco de o BB retirar o patrocínio da Previ e ser privatizado com vitória do atual governo

Publicado em:

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou dia 20 de setembro a Resolução 15 para regulamentar a Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), de março deste ano, que trata da operacionalização da retirada de patrocínio de fundos de pensão fechados. A edição da resolução reacende o debate sobre o tema que pode representar um risco para a Previ caso o governo a ser eleito em 30 de outubro decida, por exemplo, privatizar ou enfraquecer o Banco do Brasil.

Os diretores e conselheiros eleitos reafirmam que são contrários à retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. Mas voltam a esclarecer que o problema não reside nas resoluções do CNPC e da Previc. Elas apenas corrigem em favor dos associados distorções de redação da CNPC 11 de 2013, implementada após amplo debate convocado pela Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Autogestão em Saúde).

“O risco de fato está na Lei Complementar 109 de 2001, em seu artigo 25 e parágrafo, que permite que o patrocinador de fundos de pensão fechados, sem necessidade de apresentar razão justa, retire o patrocínio e quebre um contrato que foi assinado quando o trabalhador entrou na empresa”, afirma Marcel Barros, presidente da Anapar e ex-diretor eleito de Seguridade da Previ.

“A Previ, por exemplo, pode correr um risco real se o presidente a ser eleito no final deste mês adotar uma política econômica de viés neoliberal que inclua eventual privatização e enfraquecimento do Banco do Brasil. Aí passa a ser real a possibilidade de o banco retirar o patrocínio da Previ”, alerta Marcel.

Fonte: Associados Previ

Fundos de Pensão: retiradas de patrocínio mostram face cruel do mercado

Publicado em: 15/07/2022

José Ricardo Sasseron*

Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da Previc, disponíveis no site da autarquia.

Os números se referem às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), os fundos de pensão que administram planos de previdência patrocinados por empresas e órgãos públicos ou empresas privadas para seus funcionários, ou instituídos por associações ou entidades de classe para seus associados.
São centenas de empresas que ou deixam de patrocinar planos de benefícios para seus funcionários, mantendo-os exclusivamente com a cobertura do INSS, ou então encerram planos de previdência antigos para oferecer outros novos, com contribuições e direitos reduzidos.

No período de quatro anos, o número de fundos de pensão caiu de 298 para 265, com o encerramento de 24 fundos patrocinados por empresas privadas e nove patrocinados por empresas públicas. Como há fundos que administram mais de um plano, o número de planos de benefícios era de 1.101 em 2018 e chegou a 1.114 em 2021. Chama a atenção que, nos últimos dez anos foram criados 209 planos exclusivos para os servidores públicos, que até uma década atrás não tinham previdência complementar. Não fosse a entrada dos servidores públicos das três esferas – União, Estados e Municípios -, a redução da previdência complementar seria muito mais drástica.

Quem analisa os dados sem a lente cor de rosa de certos dirigentes do sistema conclui que a previdência complementar vem murchando ano a ano e acompanha o drástico movimento de retirada de direitos trabalhistas e precarização das relações de trabalho no Brasil. A previdência complementar não substitui a previdência pública. Ao contrário. Normalmente, o trabalhador que tem acesso a um fundo de pensão já tem contrato formal de trabalho, com direitos fundamentais garantidos.

Desde a reforma trabalhista de 2017, patrocinada pelo governo golpista de Michel Temer e aprofundada no governo Bolsonaro, vem crescendo o número de trabalhadores no mercado informal de trabalho, com proteção social reduzida e salários rebaixados. Se muitos patrões e empresas deixaram de registrar seus empregados em carteira e não pagam mais contribuições ao INSS nem FGTS, por que patrocinariam previdência complementar para os seus empregados?

Se muitas vezes não respeitam nem mesmo a jornada de trabalho, por que estariam preocupados com a aposentadoria futura de seus trabalhadores? Se mais de 90% dos trabalhadores recebem menos do que o teto do INSS, por que contribuiriam para um fundo de pensão? Se muitas empresas só empregam trabalhadores autônomos, “pejotizados”, “microempresários individuais” ou via aplicativos sem qualquer relação de emprego, por que patrocinariam planos de previdência para aqueles com quem se recusam a estabelecer uma relação formal de trabalho?

Os ataques aos trabalhadores patrocinados pela retrógrada e mesquinha elite econômica brasileira e pelos dois governos que a representam têm sido tão violentos que o Brasil já é considerado um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, segundo a Confederação Sindical Internacional. Dos 148 países analisados, a CSI colocou o Brasil no final da fila, ao lado de Bangladesh e Suazilândia, marcados pela miséria de sua população.

A retirada de patrocínio de planos de previdência é mais um componente dos retrocessos sociais a que a maioria da população brasileira foi submetida nos últimos anos. Para a previdência complementar voltar a crescer, é preciso interromper este processo destrutivo, revogar vários pontos da reforma trabalhista e da reforma da previdência, restabelecer os empregos formais, aumentar salários, retomar o papel central dos sindicatos na defesa coletiva dos trabalhadores. Tudo ao contrário do que os dois últimos governo vêm fazendo.

*Foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Fonte: Portal Recontaí

 

Novo Regulamento do Previ Família é aprovado pela Previc

Publicado em: 16/06/2022

O novo regulamento do Previ Família foi aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Dentre as propostas aprovadas, destacam-se os procedimentos relativos às cotas, que buscam aumentar o respaldo e a transparência e, dessa forma, refletir da melhor maneira possível a metodologia de cotização do plano e sua rentabilidade.

As alterações, conforme Portaria Previc nº 423, de 10 de maio de 2022 e notícia divulgada no Diário Oficial da União nº 97, de terça-feira, 24 de maio de 2022, são resultado de uma análise profunda feita pela Previ ao longo dos dois primeiros anos de existência do plano, que foi lançado em 2020 com base em um modelo padrão fornecido pela Previc. A Previ identificou oportunidades para aprimorar o plano trazendo alterações para viabilizar maior flexibilidade, além de ajustes redacionais que garantem mais transparência aos participantes e segurança na sua operação.

Você pode consultar o novo regulamento em Portal Previ > Nossos Planos > Previ Família > Conheça > Regulamentos e Formulários.

Fonte: Previ

Déficit dos fundos de pensão desacelera, aponta relatório da Previc

Publicado em: 27/07/2020

Após registrar déficit no início da pandemia do novo coronavírus, o resultado das entidades fechadas de previdência complementar melhorou nos meses de abril e maio. Isso é o que aponta o “Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar”, divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na segunda, 13 de julho.

O documento atesta que com a eclosão da crise em março de 2020, o déficit aumentou abruptamente para R$ 53,4 bilhões. Em abril, a diferença entre déficits e superávits diminuiu para R$ 47,8 bilhões negativos e no mês de maio, o resultado negativo caiu para R$ 36 bilhões.

Segundo a Previc, a desaceleração dos resultados negativos se deu por conta da melhora dos mercados de ações:“Passada a fase aguda inicial, os parâmetros econômicos apresentaram melhoras no decorrer dos meses de abril e maio, a bolsa de valores apresentou recuperação, com reflexo positivo na rentabilidade agregada das EFPC.”

Benefícios garantidos

O relatório enfatiza ainda que o sistema possui liquidez em volume confortável, sem risco quanto ao pagamento de benefícios no prazo médio dos próximos 24 meses. “Todas detêm ativos líquidos em volume suficiente para pagar os benefícios em prazo superior a um ano, sem a necessidade de realização de ativos”, diz a Previc.

Na Previ, a recuperação também está em curso e os números apresentados pela Caixa de Previdência começam a trazer sinais de melhora. “Os meses de abril e maio foram bastante positivos, e junho deve fechar muito bem. Em maio, nosso resultado foi de R$ 4,73 bilhões. Se considerarmos abril, já são R$ 7,31 bilhões de recuperação. Vamos nos recuperar gradualmente, em linha com o comportamento do mercado financeiro, e superaremos essa crise também”, explica José Maurício, presidente da Previ.

José Maurício ainda tranquilizou os participantes ressaltando que os ativos da Previ são sólidos “temos liquidez de curto prazo suficiente para cumprir nossa missão de pagar benefícios, não precisamos vender ativos em condições desfavoráveis”, concluiu.

Previdência sólida

Em recente entrevista, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, afirmou que o sistema de Previdência Complementar Fechada apresenta-se sólido.

“O sistema tem liquidez e a solvência é muito expressiva, está bem estruturada. Além disso, não está havendo volume expressivo de saques nos fundos instituídos, nos quais são permitidos os resgates. Isso denota maior preocupação das pessoas de não mexer em suas reservas de longo prazo”, afirma Luís Ricardo.

Outro ponto abordado pela Abrapp é a participação das Entidades de Previdência Complementar nos financiamentos de longo prazo até mesmo como uma forma de ajudar o País na retomada da economia. Segundo Luiz Ricardo, o sistema além de amparar seus participantes nesta pandemia, pode até mesmo ajudar o Brasil a sair da crise econômica no pós-pandemia.

“A iniciativa privada terá um papel fundamental no processo de retomada. Agora, a poupança de longo prazo, o segmento fechado, é o principal protagonista como veículo de longo prazo. Nosso sistema está pronto para ajudar o País a retomar o crescimento e a superar, o mais rápido possível, os efeitos dessa pandemia”, finaliza.

Fonte: Agência ANABB

Paula Goto, enfim, assume Diretoria de Planejamento da Previ

Publicado em: 15/08/2018

O Conselho Deliberativo da Previ aprovou em 14 de agosto a posse da candidata eleita Paula Regina Goto como diretora de Planejamento da entidade. Paula tomou posse na manhã da quarta-feira, dia 15. A decisão está de acordo com o Estatuto da Previ, como especifica o Inciso I do Artigo 22 e o Inciso I do Artigo 32. O mandato de Marcus Martins Madureira, que estava à frente da Diretoria, foi finalizado em 14/8, dia útil imediatamente anterior à posse.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já havia confirmado a habilitação de Paula Goto para o exercício de dirigente da Previ, como foi noticiado no site. Mas o órgão supervisor não considerou a candidata apta para a função do exercício de Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ). Diante desse posicionamento, tanto a Previ quanto Paula apresentaram os recursos cabíveis com o objetivo de garantir o resultado do processo eleitoral democraticamente realizado. O Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) também apresentou manifestação no processo no mesmo sentido.

Em resposta a esses recursos, a Previc analisou a questão e registrou estar assegurado “o direito da ora recorrente ser declarada habilitada para o exercício do cargo de diretoria de Planejamento”, apesar de reafirmar a não habilitação de Paula para o cargo de AETQ. Em 8/8 a Previc notificou a Previ com a determinação de “no prazo de 10 (dez) dias, indicar o novo responsável pela função de AETQ”. Considerando a determinação da Previc, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Previ decidiram por unanimidade empossar Paula Goto.

Logo após assumir o cargo para o qual foi eleita, Paula fez questão de agradecer o apoio que recebeu para que prevalecesse o resultado da eleição. Ela, por exemplo, entrou em contato pessoalmente com o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Júnior, para enaltecer o importante apoio que recebeu da entidade, que enviou carta de protesto à direção do BB para que intercedesse no assunto. A Previ, na sequência, enviou comunicado de esclarecimentos à AGEBB sobre o embróglio envolvendo a diretora eleita.

Atribuições do AETQ foram alteradas recentemente

Em 25 de maio de 2018 foi publicada a Resolução CMN 4661/2018, que altera as atribuições do AETQ. Entre as mudanças está a retirada da gestão de risco das responsabilidades da função e a determinação de que seja designado um responsável por essa gestão nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A função de AETQ continua a contemplar a gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores e a prestação das informações relativas à aplicação desses recursos.

No último processo eleitoral da Previ, houve a especificação de que a função de AETQ deveria ser desempenhada pelo titular da Diretoria de Planejamento. É importante ressaltar que essa solicitação era derivada das determinações da Resolução CMN 3792/2009, que foi substituída pela Resolução CMN 4661/2018.

A mudança no arcabouço legislatório reforça ainda mais a importância da gestão de riscos nos processos de investimentos das EFPCs, ao segregar de forma clara a responsabilidade dos que fazem a gestão de riscos daqueles que fazem a gestão, alocação e supervisão dos recursos. A Previ, numa iniciativa bastante inovadora, criou em 1997 uma diretoria responsável pelo controle de riscos – a Diretoria de Planejamento – com uma gerência executiva específica para esse fim, reconhecendo a relevância da Gestão Baseada em Risco.

Em atendimento às mudanças trazidas pela nova resolução, a Previ indica Paula Goto como a administradora responsável pela gestão de riscos, função para a qual já foi considerada habilitada pela Previc. O indicado para a função de AETQ será o diretor de Investimentos Marcus Moreira de Almeida, que será o responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores da entidade.

Fonte: Previ com AGEBB