Em 2024, o Banco do Brasil contratou R$ 19 bilhões em crédito para estados e municípios, mantendo a liderança em investimentos públicos no mercado financeiro. Com isso, as contratações realizadas por meio das linhas de crédito BB Financiamento Setor Público e Programa Eficiência Municipal (PEM) colocam a instituição em destaque no mercado de operações de crédito para o setor público, com uma carteira de R$ 70,5 bilhões. Isso mantém o protagonismo no relacionamento com os entes públicos.
Os empréstimos concedidos aos entes subnacionais são destinados ao financiamento de despesas de capital, sendo vedada a aplicação em despesas correntes, como serviços e pagamento de salários. Os investimentos precisam estar previstos em instrumentos legais de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além da análise de risco da instituição financeira, as operações passam por análises de limites, de risco e condições da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo que cada operação deve estar prevista em lei específica aprovada pela Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa do respectivo estado ou município.
Os valores emprestados no ano passado estão associados a obras de infraestrutura viária e resiliência urbana, energia renovável, tratamento de resíduos sólidos, além do financiamento a obras de saúde e educação por exemplo.
A garantia da União abrange 91,5% do montante emprestado, o que permite acesso a taxas de juros reduzidas, facilitando o crédito para estados e municípios. Adicionalmente, o Banco do Brasil tem promovido a capacitação de agentes públicos por meio de programas como o MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis, utilizando recursos gerenciados provenientes da portaria do Ministério da Fazenda, que visa fortalecer a gestão fiscal dos entes subnacionais.
A carteira mantém índice zero na inadimplência superior a 90 dias, o que, somado à cobertura do aval soberano, se traduz em baixíssimo risco para o capital do banco e reforça o compromisso com a responsabilidade financeira e a excelência na gestão de crédito para o setor público. Além disso, as externalidades positivas do ASG abrangem 94,8% da carteira, o que equivale a R$ 72,1 bilhões.
Outro recorde celebrado em 2024 foi o de quantidade de operações realizadas com municípios, totalizando 389 contratos entre janeiro e agosto, antes do período eleitoral. Esse número fez com que o BB superasse a marca anterior, de 379 municípios atendidos ao longo de 2023. Inclui-se aí o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, com 21 operações de crédito em condições especiais, totalizando R$ 365,6 milhões investidos e beneficiando 2,2 milhões de pessoas.
“São recursos que vão abrir oportunidades para investimentos em resiliência urbana, permitindo que as cidades se tornem mais adaptáveis e preparadas para enfrentar desafios futuros, garantindo uma melhor qualidade de vida para as pessoas. O crédito aos entes públicos abre as portas para o crescimento econômico, atração de investimentos e geração de empregos, criando um ambiente de desenvolvimento e inclusão social. Isso mostra que o Banco está comprometido em apoiar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos de todo o Brasil,” afirma o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, José Ricardo Sasseron.
O Banco do Brasil apoia governos locais no financiamento de programas que melhoram a gestão pública, beneficiando a população e contribuindo para o desenvolvimento nacional.
