A concentração bancária no Brasil é tão grande que os cinco maiores bancos reuniam 85% de todos os depósitos em 2017, segundo os últimos dados disponíveis no BC (Banco Central). Isso quer dizer que, de cada R$ 10 depositados, R$ 8,50 estavam sob guarda de Caixa Econômica Federal, BB (Banco do Brasil), Itaú Unibanco, Santander e Bradesco.
O economista João Augusto Salles, especialista em bancos na consultoria Lopes Filho, afirmou que desde a fusão que criou o Itaú Unibanco, em 2008, o nível de concentração bancária aumentou no Brasil, com outras operações semelhantes. Em 2009, o BB comprou 49,9% do Banco Votorantim e a Caixa parte do Pan. Em 2015, o Bradesco arrematou o HSBC. No ano seguinte, o Itaú adquiriu a operação de varejo do Citibank no País.
“Esse fenômeno que aconteceu não é favorável para o consumidor, mas é para o acionista do banco. Depois de todo esse processo e com a queda da taxa básica de juros (Selic), vemos que os spreads não diminuem significativamente. Eles continuam altos. O custo de captação diminuiu, mas não foi repassado para o consumidor”, disse. O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam quando o cliente investe o dinheiro e os juros que cobram quando é feito um empréstimo.
Salles afirmou que os juros permanecem altos diante do processo de consolidação do setor. Segundo ele, as instituições financeiras cobram juros altos para manter o nível de rentabilidade elevado.
“Em paralelo ao processo de concentração, vemos outro fenômeno, chamado de verticalização. Alguns bancos, por exemplo, estão em todos os elos da cadeia de meios de pagamentos. São donos de credenciadoras, bandeiras e emitem os cartões. Isso eleva custos”, disse.
Em dezembro, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a instauração de um processo para apurar eventuais práticas prejudiciais à competição no mercado financeiro e de meios de pagamento.
A decisão foi tomada após a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovar um relatório com recomendações ao Cade e ao Banco Central para reduzir o spread bancário. Para o economista, o aumento da concorrência só virá com o avanço das fintechs.
Entretanto, ele declarou que isso não deve ocorrer no curto prazo. “O cenário para o consumidor em 2019 não é favorável, mas sim para os bancos”, afirmou.
O economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Rubens Sardenberg, afirmou que a concentração bancária no Brasil não significa menor competição. Segundo ele, dois componentes explicam o domínio de cinco bancos
O primeiro é que a indústria bancária exige um volume considerável de capital. “Depois da crise de 2008 houve uma tendência de concentração, com a mudança de regulação, que exigiu mais capital”, disse.
O segundo ponto é que duas das maiores instituições financeiras do País são públicas. “Quando os bancos públicos saem da conta, o nível de concentração é menor”, disse. O economista ainda afirmou que os juros levam em conta os custos de intermediação financeira. São despesas com inadimplência, depósitos compulsórios, custos regulatórios e outros.
Ele ainda afirmou que o debate sobre verticalização compete aos reguladores. “Isso não é um problema, desde que se assegurem as condições de concorrência. Tem havido um ingresso significativo de novas empresas nesse segmento. Essas questões devem ser debatidas pelos reguladores”, declarou.
Para Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper, a concentração bancária é uma realidade global, mas tem peculiaridades no Brasil. Uma delas é a burocracia. “Para um investidor estrangeiro abrir um banco no Brasil, ele precisa de autorização do presidente da República. Isso deveria ser competência exclusiva do BC”, disse. Outro problema é a falta de segurança jurídica. Ele declarou que os empresários têm medo de investir no Brasil pela complexidade jurídica e tributária. “Isso encarece demais a operação. Com isso, temos menos bancos interessados em operar aqui”, disse.
Com a concentração elevada, Rocha declarou que é natural que haja a verticalização em outros segmentos dos quais os bancos participam. “Eles buscam receitas em todos os segmentos. O de meios de pagamento é um deles”, disse.
O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, afirmou que é papel do regulador do sistema financeiro (o BC) monitorar e coibir supostas práticas que desestimulem a concorrência no Brasil. Ele declarou que o BC;tem feito um bom trabalho, por meio da Agenda BC+, para tentar reduzir os juros e estimular a competição bancária.
“Existem barreiras de entrada no Brasil para que novos entrantes cheguem ao mercado. E há enormes custos envolvidos. Mas tanto o BC quanto o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] acompanham com cuidado e investigam qualquer indício de práticas anticoncorrenciais”, afirmou.