Em reunião neste domingo (25), o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) definiram que a nomeação de presidentes e diretores de bancos públicos federais terão de passar pelo crivo do Banco Central. A ideia é blindar essas instituições de nomeações políticas, como acontece hoje. No sistema atual, partidos da base aliada fazem indicações para esses bancos.
Após a definição, Henrique Meirelles disse ao blog que o objetivo é que “a medida seja implementada o mais rápido possível”, para que os bancos tenham “diretorias com experiência no mercado financeiro”. “É uma excelente decisão, tomada em reunião com o presidente, que irá permitir gestões técnicas”, afirmou o ministro.
Atualmente, a regra já vale para indicações de dirigentes de bancos privados e estaduais. Sempre que um presidente ou diretor de uma instituição financeira é escolhido, seu nome tem de ser aprovado pelo Banco Central.
O BC checa se o indicado tem perfil técnico e formação condizente para assumir a função, se tem alguma condenação no sistema financeiro. Depois da aprovação técnica do Banco Central, o indicado pode tomar posse. A partir de agora, o objetivo é que o mesmo aconteça com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e Basa (Banco da Amazônia).
O governo ainda vai definir a melhor forma jurídica para implementar a medida. Se por um decreto, medida provisória ou projeto de lei. A ideia é agilizar a entrada em vigor para que ela possa valer a partir das próximas indicações de bancos públicos.
Atualmente, os partidos da base aliada do governo disputam cargos em bancos federais. A Caixa, o BNB e o Basa são os principais alvos. A Caixa, por exemplo, hoje tem diretores indicados de vários partidos, entre eles PP e MDB. O Banco do Brasil, por ter ações em Bolsa, tem evitado esse tipo de nomeação como ocorria no passado. Mesmo assim, o governo sempre acaba deixando pelo menos uma diretoria para negociar com aliados.
Na Caixa, a presidência hoje é ocupada por Gilberto Occhi, uma nomeação do PP. Ele está sendo indicado pelo partido para assumir o Ministério da Saúde, já que o ministro Ricardo Barros, também do PP, deixará a pasta nesta semana para disputar a eleição.
As indicações políticas para bancos públicos federais sempre foram alvo de críticas do Ministério Público. Recentemente, o uso da Caixa para atender demandas de partidos da base aliada colocaram em atrito o conselho de administração do banco, comandado pela secretária Ana Paula Vescovi (Tesouro Nacional), e assessores do presidente Michel Temer.