O governo federal decidiu abrir a carteira e deve autorizar financiamentos no total inicial de R$ 5 bilhões para municípios investirem em infraestrutura em parceria com empresas privadas, por meio de programas de concessões. Em meio à maior crise desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer planeja editar, nos próximos dias, uma medida provisória (MP) com regras para investimentos, que deverão ter os empréstimos assumidos pela iniciativa privada.
Após ampliar as concessões de projetos federais, o governo já discutia com setores de construção civil e com os municípios uma forma de aumentar os investimentos nas cidades. Com a crise política desencadeada pela delação da JBS, o Planalto acelerou as negociações, para angariar apoio tanto de prefeitos como do meio empresarial. A medida provisória vai estabelecer os critérios mínimos para o financiamento, que serão coordenados pela Caixa Econômica Federal.
O financiamento será liberado pelo Banco do Brasil e pela Caixa, cada banco sendo responsável por garantir R$ 2,5 bilhões. O dinheiro, no entanto, não será liberado aos municípios, mas para empresas privadas pactuarem com as prefeituras as concessões. Segundo fontes, esse valor é inicial e pode aumentar, se houver demanda.
Na linha de crédito que será criada, o tomador do financiamento será a empresa privada que assumir a concessão. Os municípios não precisarão apresentar garantias para que o dinheiro seja liberado. Isso tende a acelerar o desembolso, já que muitas prefeituras estão endividadas e têm dificuldades de honrar pagamentos. O alvo principal são serviços de saneamento, pavimentação e aterros sanitários.
Para facilitar os empréstimos e evitar problemas com a Justiça e tribunais de contas, o governo federal deve padronizar as regras para as concessões, com editais e contratos similares.
O governo colocará recursos do Orçamento para compor um fundo para viabilizar o processos de concessão. A conta deverá pagar os estudos técnicos para as obras. Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos iniciais do fundo são de R$ 110 milhões — sendo R$ 40 milhões no Orçamento federal de 2017 e R$ 70 milhões para 2018. O governo tem a expectativa de que esses recursos voltem aos cofres do Tesouro, com o pagamento do leilão de concessão feito pelas prefeituras.
O foco do programa serão os municípios com população superior a cem mil habitantes, mas ainda não está definido como serão as distribuições dos recursos entre as prefeituras.
“A maioria das prefeituras enfrenta dificuldades de caixa para pagar projetos. Isso vai ampliar os investimentos e gerar empregos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins.
Fonte: Época Negócios