O MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Sustentáveis iniciou neste mês, e a aula inaugural, na sede da FGV em Brasília, contou com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, do Gerente Geral da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil, Marcio Antônio Chiumento, do Diretor do FGV Cidades, Ciro Biderman e de Patrícia Alencar, Coordenadora Acadêmica do MBA. Essa é a primeira capacitação derivada da iniciativa do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas, também com olhar para as questões ambientais e sustentáveis no setor.
Com um programa que combina análises de casos reais e simulações, o curso permite que os alunos vivenciem tanto os desafios quanto os êxitos das PPPs contemporâneas. Esta experiência prática é complementada por uma abordagem interdisciplinar que integra conhecimentos de economia, direito e políticas públicas, incentivando métodos inovadores para abordar e resolver problemas públicos complexos. Durante o curso, os alunos desenvolverão um projeto de PPP sustentável a ser implementado pelo ente que representam.
O MBA, voltado para servidores e empregados públicos estaduais e municipais e funcionários do Banco do Brasil, é financiado pela aplicação da contrapartida de 0,5% das operações de crédito com garantia da União, operacionalizada via Banco do Brasil, com recursos previstos nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023. O curso visa fomentar a formação de quadro técnico especializado no setor público na área, por meio de capacitação inovadora e apta a reduzir lacunas de conhecimento na administração pública estadual e municipal.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a importância da iniciativa em seu discurso: “É uma ação em prol dos entes da federação que parte da esfera federal. Trará benefícios para estados e municípios, que vão poder desenvolver seus projetos, contando com mentoria especializada, para que possam dar o passo seguinte e transformar esses projetos em realidade.”
“O MBA representa mais um capítulo de sucesso em uma longa história de parceria entra o BB e a FGV. Estamos muito honrados em participar junto com o FGV Cidades desta importante iniciativa do BB e da STN para viabilizar a capacitação de profissionais dos entes subnacionais no desenvolvimento e implementação de projetos de PPP”, disse João Lins, Diretor do FGV In Company.
“Ao atuar como agente patrocinador do MBA em PPPs, com os recursos da portaria 808 do Ministério da Fazenda, o BB fomenta a inovação neste setor. O curso tem foco especial em sustentabilidade e inclusão social, possibilitando a especialização e qualificação dos agentes públicos para serem estruturadores e gestores dessas PPPs, multiplicando o conhecimento por todas as regiões do país.” Comenta Márcio Chiumento, gerente geral da Unidade Estratégia Governo do BB.
Seleção
Os alunos foram selecionados mediante apresentação de projetos, por meio de edital publicado pela FGV, que conduziu toda a análise, com base em parâmetros definidos conjuntamente com o Tesouro Nacional.
Foram contemplados 30 projetos, abrangendo 10 estados e 13 municípios, em todas as regiões do país, nas áreas de educação, energia renovável, habitação, meio ambiente e florestas, mobilidade urbana, resíduos sólidos, saneamento, saúde e turismo, dentre outros. A seleção também buscou a equidade de gênero, com 45% dos alunos sendo mulheres.
Sob a ótica da sustentabilidade, os projetos contemplam também 8 dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU: Água Potável e Saneamento, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis, Educação de Qualidade, Energia Limpa e Acessível, Saúde e Bem-estar, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Vida Terrestre.
“Estamos orgulhosos de lançar um programa inovador, que avança em tecnologias jurídicas, econômicas e operacionais, combinando estrategicamente insumos e ações públicas e privadas para enfrentar desafios que ameaçam o desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é formar talentos públicos capazes de atuar em ecossistemas de inovação, integrando lógicas públicas, privadas e científicas para gerar uma cultura de inovação para futuros desafios cada vez mais complexos que ameaçam a vida”, finaliza Patrícia Alencar, Coordenadora Acadêmica do MBA.