As empresas estatais melhoraram em 70% o desempenho de suas notas no Indicador de Governança (IG-Sest) do Ministério do Planejamento. A pontuação saiu de 4,08 em novembro, quando ocorreu a primeira divulgação do índice, para 6,93 pontos em maio. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (11/5) pela pasta.
O relatório analisa o desempenho de três temáticas das empresas. Na categoria gestão, controle e auditoria, a nota saiu de 5,8 pontos para 7,2 pontos. A nota de transparência das informações saiu de 3,2 para 5,9 pontos. Na última análise, a pontuação de conselhos, comitês e diretorias saiu de 1,9 para 7,9 pontos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a divulgação de cada ciclo ocorrerá a cada seis meses. “Das 47 empresas avaliadas, 41 divulgam regularmente uma relação dos membros de sua alta direção. São práticas de transparência que estão bem além do que é feito por empresas privadas”, defendeu. “Parabenizo as estatais pelo engajamento em atender o índice de governança e também por terem evoluído 70% em seis meses”, completou.
Níveis
Entre as empresas que estão no nível mais alta de governança (nível 1), estão o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, a DataPrev, a Eletrobras, a Infraero, o Serpro e a Petrobras. Do outro lado da lista, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está no menor nível (nível 4).
Fernando Antônio Ribeiro Soares, secretário de coordenação e governança das empresas estatais, alegou que, no caso das empresas com avaliação baixa, “intervenção é demasiado forte”, mas o Planejamento está contactando e perguntando sobre os resultados de forma mais intensiva. Colnago disse ainda que o próximo passo é convocar membros independentes da sociedade para “auxiliar na construção do índice de melhoria das nossas estatais”.
De acordo com Ribeiro Soares, há espaço para melhorar ainda mais e é isso que a pasta vai buscar. “Nós sabemos, porém, que o resultado já mostrou uma grande atuação da secretaria (de governança) e das estatais”, analisou.
O secretário apontou ainda que, para o próximo ciclo, será necessária a comprovação de treinamentos realizados com os funcionários, nomeação de membros independentes no CA, exigência de atas de reuniões do comitê de auditoria e divulgação de forma detalhada e individual da remuneração dos administradores e conselheiros fiscais.
Melhora
Depois do primeiro ciclo, em novembro, a nota de 10 empresas estatais subiram quatro pontos. São eles a Infraero, a ECT, a Codeba, a Casemg, a CBTU, a Ceitec, a Conab, a CPRM, a EPE e a HCPA.
Para melhora da nota de gestão, controle e auditoria, todas as empresas passaram a elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) e o Relatório de Atividades de Auditoria Interna (Raint). “Houve efetivamente uma melhoria das empresas com o amadurecimento da Lei das Estatais”, disse Colnago.
Ribeiro Soares revelou que a avaliação trata da transparência das empresas e apontou que é uma mudança cultural que demanda tempo. “Mas o importante é que nós estamos fazendo isso e está dando resultados. Nós esperando que essa maior governança se traduza em melhores resultados para a sociedade. E, nesse sentido, nós já estamos vendo melhor nos resultados financeiros das companhias”, disse.