A escolha do economista Paulo Guedes, que deverá assumir o ministro da Fazenda, como principal assessor, desde o início da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) deu peso ao programa de governo e lastro ao candidato para transitar entre interlocutores empresariais e do mercado financeiro.
De acordo com Roberto Meurer, presidente da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a escolha precoce do assessor econômico foi estratégica. A definição permitiu à opinião pública “rastrear o nome”, conhecer o pensamento e “ter pistas de como as coisas serão conduzidas”.
Conforme perfil disponível no site da Bozano Investimentos, da qual Paulo Guedes é sócio e membro do comitê executivo, o economista com título de PhD na Universidade de Chicago tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada.
“Paulo [Guedes] foi um dos fundadores do Banco Pactual S.A. em 1983 e Presidente e acionista majoritário do IBMEC, reconhecida instituição de educação brasileira. Posteriormente fundou a BR Investimentos, empresa focada em private equity, que foi incorporada na criação da Bozano Investimentos. Paulo (…) foi membro do conselho de diversas empresas como Localiza, PDG, Abril Educação e Anima Educação”, descreve resumo.
Para o cientista político Leonardo Barreto, Paulo Guedes é representante de “uma geração brilhante de economistas” e “deu sofisticação às propostas de Jair Bolsonaro, aumentando a estatura política do ex-capitão do Exército e abrindo portas onde ele não entrava ou era recebido.”
Para Barreto, ainda na fase de transição entre os governos Temer e Bolsonaro, Guedes terá que estudar cenários e dar sinalizações sobre o que possa ser feito em temas como reforma da Previdência Social, privatização de empresas estatais, funcionamento de agências regulatórias, concessões públicas e reforma tributária.
Travessia delicada
Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da consultoria Tendências, a forte presença de Paulo Guedes no governo é indicativa de uma agenda mais liberalizante da economia, considerada como “necessária” pelo mercado financeiro.
Apesar do consenso em setores econômicos, Neto assinala que Guedes terá que fazer “uma travessia delicada”. Ele lembra que o PSL, mesmo com 50 deputados, precisará negociar com as bancadas da Câmara e do Senado. O futuro ministro da Fazenda também tem que ter “capacidade de articulação política para viabilizar sua agenda”, frisa.
A estrutura que Paulo Guedes comandará, a Fazenda, é formada por sete secretarias, como a da Receita Federal e do Tesouro Nacional, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ao ministério estão vinculadas cinco empresas estatais (como a Caixa Econômica), três empresas de economia mista (como o Banco do Brasil), além de quatro autarquias – entre elas, o Banco Central do Brasil.
Conforme agenda oficial, durante a campanha, Paulo Guedes, esteve no Ministério da Fazenda três vezes. Em duas oportunidades discutiu “assuntos econômicos” com o ministro Eduardo Guardia – em uma ocasião acompanhado do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Paulo Guedes também se reuniu uma vez com o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e nove secretários da pasta. Todos encontros ocorreram em Brasília. Em outro momento tratou da “situação fiscal” com dirigentes do Tesouro Nacional. O futuro ministro chegou a elogiar o atual presidente do BC e o secretário do Tesouro , Mansueto Almeida. Guedes não excluiu manter quadros que considera competentes do governo Temer na equipe econômica.
Medidas duras
Perguntado na última sexta-feira (26) sobre um eventual convite para integrar a equipe econômica do próximo governo, o secretário do Tesouro desconversou. Mansueto Almeida disse que não teve contato com assessores econômicos de nenhum candidato depois do primeiro turno. Ele confirmou que, antes do primeiro turno, ele; o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, conversaram com as equipes de diversos candidatos para repassarem informações sobre a situação da economia, esclarecendo dados fiscais e explicando como se dará a transição.
Mansueto Almeida informou que o próximo governo terá de tomar medidas duras e impopulares para reequilibrar as contas públicas. Ele reiterou que o governo terá de sair de um déficit primário de 2% do PIB para um superávit de 2% do PIB nos próximos quatro anos, o que resulta num ajuste fiscal de quatro pontos percentuais do PIB em corte de gastos e aumento de receitas.
O ajuste, informou o secretário, necessariamente passará pela redução de gastos obrigatórios, como o da Previdência Social. Um eventual corte de metade dos gastos com o funcionalismo federal, ressaltou o secretário, resultaria numa economia de apenas um ponto percentual do PIB. O cancelamento de todas as diárias de viagens de servidores diminuiria os gastos em cerca de R$ 3 bilhões, apenas 1% do ajuste de R$ 300 bilhões necessário para chegar ao superávit primário de 2% do PIB.
Almeida considera muito difícil a proposta de zerar o déficit primário em um ano. Segundo ele, o setor público (União, estados, municípios e estatais) deverá encerrar 2018 com déficit primário de R$ 125 bilhões, com a possibilidade de que o rombo fique abaixo de R$ 100 bilhões em 2019. Somente uma receita extraordinária muito elevada, como a de privatizações e a da cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal, permitiriam alcançar essa meta.
O secretário ressaltou, no entanto, que decisões de privatização e de concessão são lentas e têm obstáculos inesperados, como assembleia de acionistas, decisões judiciais e questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União. Sobre a transformação do regime de Previdência Social de repartição para capitalização, Almeida diz que a proposta é factível, desde que a mudança ocorra lentamente e se inicie apenas em 10 ou 15 anos.