Tem circulado na internet e nos grupos de mensagens, uma postagem que inicia com o seguinte texto; “alerta: BB quer deixar de ter compromisso com CASSI em relação a aposentados, agora batizados de pós laborais”.
Em um texto divulgado em seu blog na internet, Valdineir Ciro, advogado, funcionário aposentado do BB e diretor regional da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) no Mato Grosso do Sul, diz que a mensagem da forma como está redigida é incorreta e circulou principalmente quando das negociações do Protocolo de Entendimentos entre o BB e a CASSI, e agora volta com certa insistência. Por ora, até mesmo por força do protocolo assinado e que vigora desde outubro/16, não há qualquer alteração nesse sentido e os planos da CASSI estão operando normalmente. Para maiores informações a respeito do acordo BB x CASSI, consulte o site da CASSI e as prestações de contas desde então no link:
http://www.cassi.com.br/images/hotsites/prestacaodecontas/index.htm
Agora, o que há de concreto é a iniciativa do Governo Federal em alterar as regras atuais do setor de saúde, em debate na Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Se as novas regras forem aprovadas, de fato trará prejuízos incalculáveis para os associados, apesar que o governo informa que somente os novos associados e os futuros aposentados seriam afetados. Não é bem assim. O plano atual, sem o incremento de novas vidas, tende a ficar inviável, levando até mesmo à extinção dos mesmos.
A propósito, a ANABB (Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil) promoverá um debate a respeito deste assunto no próximo dia 15/09 em sua sede, Brasília, dando continuidade às discussões realizadas durante a reunião com os Diretores Regionais no último mês de agosto. No link abaixo você tem informações a respeito:
https://www2.anabb.org.br/Portal/Noticia/Visualizar/98633
De forma resumida, a força tarefa da ANABB que vem estudando o assunto concluiu:
“Em relação às diretrizes de custeio para as empresas estatais federais, os textos das minutas orientam os dirigentes das estatais para que nas relações com seus empregados busquem:
extinguir as autogestões que tenham menos de 20.000 vidas;
somente permitir a adesão de novos associados nos planos de saúde de autogestões, se as mensalidades forem cobradas por faixa etária e salarial, com estabelecimento de franquia e coparticipação;
limitar a idade de dependentes a 21 anos, permitindo a exceção para 24 anos somente para os que estiverem cursando escola técnica ou 3º grau.
limitar a contribuição do patrocinador ao mesmo valor de contribuição do funcionário, limitando esse valor, no caso do Banco do Brasil, a 4,95% da soma das folhas de pagamento de ativos e aposentados; e,
retirar dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) qualquer detalhamento de como prestar a assistência à saúde. Para isso, limitando, nos ACT, o compromisso patronal a apenas “garantia do benefício de assistência à saúde”.
A Força-tarefa ressaltou que, caso aprovados os textos das resoluções, nos termos em que estão sendo propostas, existe um iminente risco de oneração excessiva para os trabalhadores, fazendo com que os mesmos sejam obrigados a abandonar os seus respectivos planos de saúde.
A ANABB, com a ajuda da Força-tarefa, pretende realizar no mês de setembro de 2017, um Seminário Nacional, com a presença das entidades representativas de funcionários do BB, e das empresas estatais federais que possuem autogestões em saúde, para que juntos possam trabalhar na defesa do acesso à saúde plena para os trabalhadores.