A Caixa Econômica Federal oficializou nesta quarta-feira, 12, o pagamento de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. O montante, que corresponde a uma primeira parcela de uma dívida total de R$ 40,2 bilhões do banco, será usado pelo governo para abater a dívida pública brasileira.
Essa dívida da Caixa com o Tesouro foi feita por meio dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), usados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para elevar o volume de recursos em instituições públicas. Hoje, o Tesouro tem a receber de todos os bancos públicos R$ 86,5 bilhões relacionados aos IHCD.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha indicando a intenção de acelerar os pagamentos dos bancos ao Tesouro, como forma de “despedalar” a relação com as instituições financeiras. “Vamos resgatar a dívida pública, que aumentou na contabilidade criativa. As pedaladas acabaram levando a impeachment de presidente”, lembrou na quarta-feira Guedes, ao confirmar o pagamento de R$ 3 bilhões da Caixa ao Tesouro. A operação foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em maio.
Guedes destacou que, com os recursos da Caixa, o Brasil reduzirá sua dívida – hoje na casa dos R$ 5,48 trilhões pelo critério de dívida bruta (78,8% do PIB). Quanto maior a dívida pública, pior a percepção dos investidores quanto à capacidade de solvência do País.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a instituição devolverá ao Tesouro “o dinheiro que se deve”. “O plano é devolver R$ 20 bilhões este ano”, acrescentou o executivo, em entrevista à imprensa. Os R$ 3 bilhões foram a primeira parcela. Para os R$ 17 bilhões restantes, a Caixa ainda precisa do aval do Banco Central.
Guedes afirmou ainda que, além da Caixa, os demais bancos públicos estão trabalhando para devolver recursos ao Tesouro o quanto antes. Segundo o Ministério da Economia, o BNDES deve ao Tesouro R$ 36,1 bilhões, o Banco do Brasil, R$ 8,1 bilhões; o Banco do Nordeste, R$ 1,0 bilhão; e o Banco da Amazônia, R$ 1,06 bilhão.
“Está todo mundo trabalhando com o mesmo objetivo (de devolver recursos de bancos à União). Todos os bancos que têm instrumento de dívida estão fazendo o dever de casa”, disse Guedes. Na manhã de quarta, antes do anúncio sobre a Caixa, Guedes esteve com Guimarães e com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do BNDES, Joaquim Levy. “Estamos colocando pressão nos bancos de regiões mais ricas, não nos do Nordeste.”