O Banco do Brasil informou que comprou uma carteira do Banco Votorantim – que é controlado pelo banco estatal em parceria com a família Ermírio de Moraes – por R$ 593,808 milhões. Segundo o banco, trata-se de operação de cessão de direitos creditórios com retenção substancial de riscos e benefícios, ou seja, com coobrigação do cedente.
“A coobrigação assumida pelo cedente prevê o pagamento dos vencimentos independentemente da inadimplência da carteira com mecanismo de ‘first loss'”, afirma o BB. O contrato também possui cláusula de mandato que prevê a cobrança e os recebimentos dos clientes devedores pelo cedente.
Além disso, há uma cláusula de recompra de operações liquidadas antecipadamente pelos devedores, de operações inadimplentes ou que sejam objeto de falhas/vícios de contratação. Existe ainda uma cláusula de depósito relacionada aos dossiês das operações de crédito cedidas para os quais o cedente é constituído como fiel depositário.
Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para comunicar sobre a transação com parte relacionada, o BB afirma que realiza negócios com outras instituições financeiras no mercado de cessões de créditos. Os procedimentos normalmente realizados nessas operações são: análise de risco e estabelecimento de limite de crédito para a instituição cedente, negociação das condições, análise do processo de crédito do cedente, estabelecimento de teto operacional para a cessão e avaliação e seleção da carteira pela área de crédito, precificação a preços de mercado pela área de finanças e formalização e liquidação da cessão em Câmara de Cessões de Créditos (C3) autorizada pelo Banco Central.
“Assim como ocorre com as outras instituições, o negócio com a parte relacionada decorre da sinergia estratégica entre as instituições. Os procedimentos e medidas adotadas seguem os padrões do mercado de cessões de créditos, sendo formalizadas por intermédio de contratos de cessões de direitos creditórios e validadas e liquidadas na C3 a preço de mercado”, diz o BB.