A exemplo do que ocorre todos os anos, os bancos já estão oferecendo aos clientes crédito que utiliza a restituição do Imposto de Renda como garantia. Em 2020, com a crise causada pela pandemia do coronavírus, a alternativa pode trazer um fôlego para as contas das famílias. Por outro lado, em um cenário com desfecho ainda incerto, contratar um empréstimo entregando uma renda futura como garantia representa um risco que precisa ser bem dosado.
Os maiores bancos permitem que clientes obtenham, imediatamente, até 100% do valor de reembolso que terão a receber com a entrega do IR 2020. Com as agências limitadas para atendimento físico, as contratações podem ocorrer em terminais bancários ou nos canais digitais.
Via de regra, o pagamento ocorre quando houver a restituição, com prazo até dezembro de 2020. Os juros iniciais variam de 1,49% a 1,79% ao mês, semelhantes aos do consignado e atraentes em relação ao empréstimo bancário convencional, de 4,22%, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
— A antecipação da restituição pode chegar em boa hora para resolver compromissos urgentes das famílias, mas é essencial evitar que esse dinheiro seja usado para gastos supérfluos, que poderiam esperar — avalia Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).
O principal risco é criar uma dívida em meio a uma turbulência econômica e sanitária mundial, cuja luz no fim do túnel ainda não está visível. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que o número de famílias com dívidas voltou a subir em março no Brasil, chegando a 66,2% – número mais alto desde o início do levantamento, em janeiro de 2010. E pior: uma em cada quatro famílias está inadimplente.
Um empréstimo agora, portanto, pode comprometer um recurso garantido para meses adiante, que seria um fôlego para contas que irão surgir até o final do ano. Além disso, o correntista precisa estar ciente de que, se houver problemas em sua declaração ou ele cair na malha fina, terá de pagar o empréstimo de qualquer forma, mesmo que não receba a restituição.
Com um risco grande de quebra de empresas e demissões, esse fator precisa ser levado em conta mais do que nunca, conforme o educador financeiro Jó Adriano da Cruz. Ele avalia que é mais vantajoso ao consumidor aguardar por políticas públicas de apoio em meio à pandemia do que contrair um empréstimo:
— Existe, por exemplo, o Projeto de Lei 802/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está em tramitação e propõe restituição integral devida do IR em até 15 dias após do envio da declaração.
As regras dos principais bancos para anteciparem a restituição
- Bradesco
- Crédito vale para clientes que indicarem o banco para receberem a restituição.
- O valor mínimo é de R$ 200 e o máximo, de até R$ 50 mil, e contempla até 100% do valor a ser restituído.
- Juros partem de 1,79% ao mês.
- O crédito deverá ser quitado em uma única parcela, de acordo com o recebimento da restituição do IR, com prazo limite até 30 de setembro de 2020.
- Itaú Unibanco
- Linha vale para clientes do banco e podem ser contratadas até 31 de outubro.
- Os limites da antecipação vão de R$ 200 a R$ 5 mil para clientes Varejo e Uniclass e até R$ 10 mil para clientes Personnalité.
- Os juros partem de 1,90% ao mês.
- O débito ocorre automaticamente na data em que o cliente recebe a restituição ou em 20 de dezembro.
- Banco do Brasil
- Clientes correntistas do BB podem antecipar até 100% do valor a ser restituído, limitado a R$ 20 mil.
- Os juros partem de 1,49% ao mês.
- O pagamento é feito na data do crédito da restituição ou no vencimento do contrato, em janeiro de 2021 (o que ocorrer primeiro).
- Santander
- A linha de antecipação de IR do Santander tem como público-alvo pessoas físicas e que tenham declarado o Santander como o banco para recebimento da restituição.
- Na contratação, é possível antecipar até 100% do valor da restituição, dependendo do perfil do cliente.
- O débito é efetuado na data de recebimento da restituição ou, caso o cliente não receba, até o último lote, na data limite do produto.
- Juros a partir de 1,69% ao mês.
- Caixa Econômica Federal
- Linha concedida a e clientes que indicarem a Caixa como instituição financeira para receber a restituição do imposto.
- Podem ser contratados valores de R$ 610 a R$ 30 mil.
- Operação disponível para contratação até o último dia útil do mês de setembro de 2020, e o vencimento da operação ocorre na data do crédito da restituição ou o último dia do ano.
- Juros a partir de 1,78% ao mês.
- Banrisul
- Pode ser antecipado até 90% do valor da restituição, sem limite de valor.
- A liquidação da operação ocorre na data do crédito do valor da restituição pela Receita Federal.
- Juros a partir de 1,49% ao mês.
- Maiores bancos em patrimônio administrado do Brasil, conforme o Banco Central, além do banco estatal gaúcho.