Francisco Vianna de Oliveira Junior*
Instituído em 1989 para prover assistência médica aos aposentados do Grupo B (empregados admitidos até 13/05/1974 pela CLT) e do Grupo C (empregados admitidos após 13/05/1974 pela CLT), o Fundo Economus de Assistência Social (FEAS) está cambaleando. Aliás, com tristeza, temos acompanhando notícias pessimistas acerca de seu futuro. Desde 2017, por exemplo, os estudos atuariais têm demonstrado a aproximação do cenário de esgotamento dos recursos, que hoje subsidiam os planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, levando em consideração o atual modelo de custeio, o perfil da população assistida, bem como o comportamento da inflação médica.
Mas, efetivamente nosso Economus continua a nos surpreender. E de forma negativa, como tem sido registrado ultimamente, seja na previdência ou na assistência. Agora se avizinham novos golpes aos já combalidos participantes dos Planos de Assistência Médica, com o reajuste do índice de contribuição, que passará de 8% para 15,95% a partir de janeiro de 2021, e a criação do novo plano Economus Futuro. E o que vemos? Silêncio mortal da parte do patrocinador, o Banco do Brasil (BB), que deveria assumir parte de sua responsabilidade. Até agora, porém, temos uma omissão total.
A falta de respeito e entendimento são flagrantes, não se negocia mais nada, existem apenas imposições, e das mais descabidas, diga-se de passagem. A pergunta que fazemos é: qual a dificuldade do BB em simplesmente cumprir a legislação?
Os representantes do Economus, preocupados em tão e somente não incomodar os diretores responsáveis pelas entidades patrocinadas, pouco fazem pelos participantes. Temos claro a importância da Previ e Cassi, mas relegar a segundo e terceiro planos o Economus e demais entidades representativas dos bancos incorporados chega a ser vergonhoso. A isonomia de direitos e deveres entre os empregados de empresas é pilar que suporta a equidade entre os diversos públicos de colaboradores.
Qual a dificuldade de se oferecer a possibilidade do empregado incorporado, que assinou o Plano de Cargos e Salários (PCS), optar pelos benefícios oferecidos aos demais colaboradores do conglomerado?
Aprovado pelo Conselho Deliberativo do Economus há mais de cinco anos, o “novo” estatuto, até o presente, está servindo de almofada a vai saber quem. O tempo urge, já não temos mais. O que se observa é a paciência, aguardando que desapareçamos simplesmente.
Não nos interessa ações judiciais, pois sabemos como e quando começam, mas impossível saber quando e como terminam. Queremos ações efetivas que preservem o mínimo dos direitos em relação à saúde e previdência dos incorporados. É lei, legal.
*É presidente da Associação dos Gerentes do Banco do Brasil