Com o objetivo de auxiliar no esclarecimento dos principais pontos envolvendo a adesão dos funcionários aposentados oriundos do BNC ao plano de saúde CASSI Associados, a Administração do Economus, sensível à importância do tema, decidiu elaborar material de Perguntas e Respostas (FAQ).
Essa possibilidade de adesão se deve à decisão judicial, de caráter liminar, que deferiu tutela de urgência nos autos da Ação Civil Pública 0000001-55.2012.5.10.0003, movida pelo MPT do Distrito Federal e Territórios, em desfavor do Banco do Brasil S.A. e da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI.
O FAQ, que foi construído a partir das informações disponibilizadas pelo Banco do Brasil, não tem pretensão de exaurir todas as questões envolvidas no tema. O material poderá ser aprimorado ao longo do tempo, em função de novas questões trazidas pelos participantes, esclarecimentos do patrocinador, da CASSI e de determinações da Justiça do Trabalho.
O material também considera as informações e decisões judiciais disponíveis neste momento. Segundo o Banco do Brasil, por tratar-se, portanto, de decisões de caráter liminares/provisórias, estão sujeitas a reversão e não garantem a permanência no plano CASSI.
Dada a importância do tema, sugerimos reflexão acerca de todos os pontos tratados e esperamos poder contribuir para que você possa tomar a melhor decisão.
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