Ministério das Comunicações (MCom), o Banco do Brasil e o Sebrae assinaram nesta quarta-feira, 5, um “protocolo de intenções” para levar Internet a mil municípios por meio do programa Wi-Fi Brasil. A assinatura do acordo, o primeiro com a iniciativa privada a utilizar o Gesac, aconteceu na cerimônia de abertura da Semana Nacional das Comunicações, no Palácio do Planalto. O protocolo foi assinado pelo ministro Fábio Faria, pelo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Os novos pontos serão implementados por meio do programa utilizando o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), da Telebras, que tem cobertura em todo o território nacional. Segundo a pasta, o programa conta com mais de 13 mil pontos de internet via satélite já instalados (300 a mais do que janeiro deste ano), levando a possibilidade de banda larga gratuita a mais de 8,5 milhões de pessoas em todo o País.
A parceria entre Banco do Brasil, Sebrae e o Ministério é possível por conta do novo marco que regulamenta o programa Wi-Fi Brasil, consolidado com a publicação da Portaria MCom nº 2.460, no último dia 26 de abril, que permite o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, inclusive com repasse de recursos, para a instalação de novos pontos de conexão de internet via satélite, para populações em estado de vulnerabilidade social. O governo ainda não esclareceu como a parceria seria tributada, algo que já causou problemas em tentativas anteriores de utilizar a isenção de ICMS permitida ao Gesac.
Banco do Brasil e Sebrae serão os primeiros parceiros do MCom para expansão do programa já sob as novas regras previstas na Portaria. A instituição financeira levará conectividade a 500 municípios, especialmente em praças públicas e centros urbanos. O piloto já começou em 55 cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Inclusão
“A partir da inclusão digital, fomentaremos a inclusão financeira, com real poder transformador na vida das pessoas dessas cidades, ao oferecer um banco na palma da mão”, diz Fausto Ribeiro, presidente do BB. De acordo com o gestor, o “Valoriza Wi-Fi” amplia o relacionamento e a experiência dos clientes, com o apoio de correspondentes bancários que serão pontos de internet ilimitada, gratuita e de alta velocidade. “O acesso aos benefícios digitais ajuda na modernização do município, fomenta a educação, impulsiona o empreendedorismo e a economia local, e ainda fortalece o papel do BB no apoio ao desenvolvimento regional”, considera.
O foco do Sebrae será a implantação da tecnologia em outras 500 cidades, principalmente nas escolas que ainda não possuem internet banda larga. O presidente do entidade, Carlos Melles, destaca que o projeto pode fortalecer o ambiente de negócios nesses municípios, além de viabilizar o acesso aos diversos conteúdos sobre educação empreendedora produzidos pela instituição. “Sabemos que através da conectividade com a internet, a vida das pessoas de forma geral é beneficiada. Facilitaremos a comunicação nos municípios, gerando um ambiente mais propício para o crescimento dos pequenos negócios e estimulando a educação empreendedora nas escolas para milhares de crianças e jovens”, afirma.
Segundo o secretário de telecomunicações substituto, José Afonso Cosmo Júnior, o programa Wi-Fi Brasil seria a forma mais imediata de levar Internet a comunidades não atendidas com essa tecnologia. “Conectar os brasileiros é um dos objetivos primordiais do MCom, pois isso faz muita diferença na vida das pessoas, na forma com que se relacionam, fazem negócios, se educam ou se divertem”, disse Cosmo.