Os vereadores de Manaus aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 19, o projeto de lei que autoriza prefeitura a emprestar R$ 470 milhões do Banco do Brasil. Conforme o plano apresentado aos parlamentares, os recursos serão usados para obras em vias de grande circulação da capital amazonense.
Na lista, as interligações das avenidas Brasil e Coronel Teixeira; Djalma Batista, João Valério e Rua Pará; Efigênio Sales e Governador Lindoso; e André Araújo, Humberto Calderaro e Rua Salvador. O plano também cita intervenção entre o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, a ‘bola do Coroado’, e Avenida Rodrigo Otávio.
Na discussão da matéria, após questionamento de Amom Mandel (Podemos), Lissandro Bessa (Solidariedade) disse que, atualmente, a capacidade de endividamento de Manaus é de R$ 6 bilhões.
O líder do governo na CMM (Câmara Municipal de Manaus), Marcelo Serafim (PSD), explicou que, devido o longo trâmite processual, o empréstimo deverá ser feito nos próximos anos. O vereador também citou que Manaus iniciou o ano pagando R$ 100 milhões de dívidas contraídas em gestões anteriores.
“O que nós estamos votando hoje é uma autorização para que o prefeito David Almeida possa seguir todo o trâmite que se encerrará após a aprovação na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e na Comissão de Economia e Finanças do Senado Federal”, disse Marcelo.
O empréstimo, com garantia da União, terá prazo de 180 meses, ou seja, 15 anos, com carência de 12 meses. O dinheiro será aportado pelo FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano), cujos recursos podem ser destinados a programas habitacionais e sistema de transporte coletivo público.
Na justificativa, o prefeito afirma que o pacote de restrições adotadas pelo Governo do Amazonas no combate a pandemia de Covid-19 “praticamente parou” a economia de Manaus, refletindo diretamente na arrecadação municipal, perdendo drasticamente a capacidade de investimentos.
De acordo com David, mesmo com esse cenário, as obras continuaram graças a operações de créditos firmados pelo ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). Ele cita a restruturação do antigo Hotel Cassina, reformas de mercados municipais e a construção do Velódromo e do Street Park.