Apenas 13 pessoas com mais de cem anos recebiam benefícios da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, em 2012. Em seis anos, os centenários quintuplicaram para 67 aposentados e pensionistas. O aumento reflete a maior de expectativa de vida de todos os participantes, o que têm impacto sobre os pagamentos.
No final de 2018, ao fazer uma revisão da chamada “tábua de mortalidade” – que permite estimar a longevidade dos participantes e definir o montante de recursos necessários para pensões e aposentadorias futuras -, a fundação constatou um aumento de R$ 4,1 bilhões em seus compromissos. “Isso na prática vai consumir parte do nosso superávit. Os números de 2018 já estarão impactados por isso. Ou seja, vai aumentar nossas reservas em R$ 4 bilhões”, disse ao Valor José Maurício Coelho, presidente da entidade, que se manterá no cargo.
O resultado do ano será conhecido em março, mas até outubro estava positivo em R$ 14,485 bilhões. Na última vez que o fundo realizou esta atualização na tábua – no final de 2013 e aplicada no ano seguinte -, o impacto foi de R$ 1,9 bilhão, menos da metade dos valores comprometidos na revisão atual.
Os números referem-se ao Plano 1, de benefício definido (BD), maior e mais maduro, e que concentra a maior parte dos investimentos do fundo de pensão. O plano tem pouco mais de 110 mil associados, sendo 80 mil aposentados e 20 mil pensionistas. Na ativa, são cerca de 10 mil, sendo que 7 mil já têm as condições exigidas para se aposentar. Em até três anos, os outros três mil também poderão fazê-lo.
Hoje, a média de idade de aposentadoria no Banco do Brasil é de 53 anos. Para que tenha condições para começar a receber os benefícios pela Previ não é necessário seguir as mesmas regras o INSS. Basta ter pelo menos 15 anos de contribuição ao fundo de pensão e 50 anos de idade.
Neste caso, o pagamento será proporcional ao tempo de contribuição e à idade. Para receber o benefício integral, é necessário, no mínimo, 30 anos de contribuição à fundação. A idade mínima se mantém de 50 anos. Em média, o valor das aposentadorias pagas é de pouco mais R$ 9 mil e das pensões, R$ 7 mil.
De acordo com os estudos do fundo de pensão, a expectativa média de vida dos participantes do plano subiu de 85,7 para 86,2 anos, no casos dos homens, e de 87,7 para 89,7, considerando apenas mulheres. Em ambos os casos, a comparação foi realizada com a última revisão, em 2014. A longevidade entre os associados é bem maior do que a média brasileira, que é de 76 anos.
O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera a expectativa de vida ao nascer. Já os cálculos da Previ consideram a expectativa de vida dos participantes do plano, que já é maior de 45 anos e eleva essa média. “A tendência é que as pessoas vivam mais. Nos próximos três a quatro anos podemos agravar a tábua”, disse o diretor de seguridade da fundação, Marcel Barros, referindo-se a novas revisões no futuro.
A legislação exige que os estudos de aderência das chamadas “tábuas biométricas” sejam realizados a cada três anos, mas a Previ optou por analisar as premissas anualmente. Quando julgar necessário, promove essa revisão. O objetivo é medir de forma precisa o passivo atuarial da Previ, ou seja, o quanto a entidade vai pagar a seus associados ao longo do tempo. “A intenção é monitorar os riscos para agir de forma planejada”, diz Coelho. Além da mortalidade, os estudos de aderência são realizados para juros atuariais, crescimento salarial e composição familiar.
A Previ também tem o Previ Futuro, plano de contribuição definida, que ainda está em fase de acumulação de recursos e tem 1 mil aposentados. Nele, a tábua de mortalidade também foi revisada, mas o impacto ainda é muito pequeno. Criado no final dos anos 1990, a maioria dos participantes está na ativa e a massa de aposentados ocorrerá por volta de 2030.