O Banco Central reduziu as alíquotas de recolhimento dos depósitos compulsórios à vista e de poupança exigidos das instituições financeiras. As medidas, que foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quarta-feira, 28, terão o impacto de liberar R$ 25,7 bilhões ao Sistema Financeiro Nacional.
A alíquota para os depósitos à vista foi reduzida de 40% para 25%. Já a alíquota dos depósitos da poupança foi reduzida de 24,5% para 20% e, no caso da poupança rural, de 21% para 20%. “Essas medidas dão continuidade ao processo de readequação dos níveis estruturais dos recolhimentos compulsórios e de simplificação de regras”, afirma nota do Banco Central.
Segundo a instituição, a medida traz a alíquota dos depósitos de poupança aos níveis históricos praticados nos anos anteriores à crise de 2008 e tem o potencial para “induzir a redução do custo do crédito, por meio da liberação de recursos atualmente recolhidos pelas instituições junto ao Banco Central”, completou.
Além da redução da alíquota dos depósitos à vista, houve também mudanças de regras para essa modalidade, como eliminação da prerrogativa de dedução dos depósitos de governo, captados por instituições financeiras públicas, da base de cálculo do compulsório, a eliminação da prerrogativa do uso do saldo de caixa para cumprimento da exigibilidade e o aumento, de R$ 70 milhões para R$ 200 milhões, da dedução dos valores sujeitos a recolhimento.
De acordo com o Banco Central, as alterações nas regras do recolhimento sobre recursos à vista propiciam a possibilidade de eliminar a assimetria de tratamento quanto aos depósitos de entes governamentais, otimizar a gestão do caixa com estímulos ao uso de instrumentos eletrônicos de pagamento e à interoperabilidade dos terminais ATM (caixas eletrônicos) e diminuir os custos para todo o sistema.
O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse que a redução das alíquotas de compulsórios cria condições para potenciais reduções nos spreads bancários. Damaso destacou que o impacto da medida é estimado em R$ 25,7 bilhões.
“Com isso, voltamos aos patamares das alíquotas pré-crise de 2008”, apontou. “A decisão foi tomada dentro de um cronograma que já temos há muito tempo na Agenda BC+. Estamos caminhando passo a passo nesse caminho”, completou.