O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das alternativas é que a Caixa venda para o BNDES até R$ 10 bilhões em créditos de risco – dívidas que são mais difíceis de se recuperar. Em troca, o BNDES ficaria com a gestão do FI-FGTS, o fundo de investimentos que usa parte dos recursos do fundo de garantia para aplicar em infraestrutura.
Outra opção em estudo é repassar toda a carteira de infraestrutura da Caixa, incluindo o FI-FGTS, para o BNDES. Nessa troca de ativos, o BNDES cederia parte de seu caixa como contrapartida. Seria uma operação mais ampla de reestruturação dos dois bancos públicos. Essa saída é considerada pelo BNDES mais viável do ponto de vista econômico e jurídico, mas deve enfrentar forte resistência política.
A Caixa está pressionada porque o Tesouro já avisou que não tem como tirar dinheiro do Orçamento para capitalizar o banco por causa da delicada situação fiscal do governo. Ao mesmo tempo, o Banco Central cobra o cumprimento das novas exigências firmadas no acordo de Basileia 3.
O índice de Basileia mostra quanto de capital dos sócios o banco deve ter em relação aos recursos emprestados. No caso da Caixa, a única sócia é a União.
As normas brasileiras exigem que para cada R$ 100 emprestados os bancos tenham R$ 11 de capital dos sócios. Em agosto, o índice do banco foi de 14,85%. O BNDES fechou junho com índice de Basileia de 22,75%.
No entanto, novas regras globais, mais restritas, estão a caminho. A norma batizada de Basileia 3, criada após a crise financeira de 2008, aumenta gradativamente o porcentual de capital que os acionistas dos bancos são obrigados a ter para fazer frente aos riscos, o que se mostra uma dificuldade para a Caixa. O BNDES, por sua vez, tem indicadores bem mais confortáveis e por isso foi acionado.
De acordo com uma fonte, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, bateu à porta do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para pedir um aporte simples de recursos, o que já foi descartado pela equipe econômica.
A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, também é presidente do Conselho de Administração da Caixa. O entendimento é que a Caixa ainda trabalha com o “chip” do governo Dilma Rousseff, esperando uma nova capitalização federal.
No momento, a equipe econômica estuda editar uma lei para dar segurança à operação de socorro à Caixa.
O BC disse que não faz comentários individuais sobre instituições financeiras. O Ministério da Fazenda não quis se manifestar. BNDES não respondeu. A Caixa afirma que trabalha com outras estratégias para cumprir as exigências de capital.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Exame