O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou que as letras imobiliárias garantidas (LIGs), que ainda dependem de regulamentação do Banco Central, podem melhorar a atual estrutura de funding das instituições financeiras para crédito imobiliário no País. De acordo com ele, a questão atinge todos os bancos, mas, principalmente, o BB uma vez que 90% dos recursos das cadernetas de poupança, uma das principais fontes de recursos para o segmento, da instituição são destinados ao financiamento do agronegócio.
“As LIGs serão um complemento de funding para o sistema financeiro brasileiro. Todos os bancos enfrentam hoje escassez de recursos para atender à demanda existente no crédito imobiliário”, disse Caffarelli, a jornalistas, durante evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) sobre LIG.
Além disso, conforme o presidente do BB, as letras imobiliárias garantidas, similares aos covered bonds que movimentam cerca de US$ 3 trilhões no mercado externo, chegam em uma boa hora em meio à queda dos juros no Brasil. Isso porque, conforme ele, com a redução da Selic os investidores no Brasil e também os estrangeiros que aportam recursos em ativos locais vão procurar alternativas de maior rentabilidade. A dupla garantia da LIG, a atrelada ao próprio instrumento e também a do emissor, é a característica mais importante do papel e deve servir de atrativo para eventuais compradores.
Para Caffarelli, as letras imobiliárias garantidas, além de permitirem a homogeneização em termos de funding, podem permitir um salto no mercado de financiamento da compra e construção de imóveis. Ele lembrou, durante seu discurso, que o segmento é importante para o sistema uma vez que funciona como o principal instrumento de fidelização entre os bancos e os clientes por ser de longo prazo, podendo chegar a 30 anos.
De acordo com o presidente do BB, em paralelo à iniciativa de funding outros pontos têm de ser trabalhados – e que já estão na mira do Ministério da Fazenda, como a segurança jurídica e a questão dos distratos (cancelamentos de vendas já feitas). “Por conta de amarras jurídicas, o processo de alienação fiduciária foi dificultado. A possibilidade de retomar o bem de forma bem rápida deixou de existir. Precisamos reforçá-la e retomar o bem por meio do poder que tem a alienação fiduciária”, alertou Caffarelli.
Sobre os distratos, o executivo disse que esse ponto precisa ser enfrentado para que o financiamento imobiliário brasileiro passe a ter “papel moderno” e de destaque na retomada do crescimento econômico.
O BB, conforme Caffarelli, é o segundo maior banco em termos de saldo de crédito imobiliário e vai continuar sendo. Segundo ele, dos R$ 614 bilhões, a instituição detém R$ 54 bilhões.
LCIs
O BB ainda não mensurou o impacto da retirada de isenção tributária das letras de crédito imobiliárias (LCIs), em estudo no atual governo, segundo Caffarelli. “Não há ainda uma decisão final sobre isso”, disse ele.
De acordo com o executivo, as LCIs representam hoje um importante instrumento de captação para o BB no que tange ao crédito imobiliário. Representam, segundo ele, mais de 40% do funding do banco para a modalidade. Pesa, sobretudo, o fato de 90% dos recursos da caderneta de poupança da instituição serem voltados ao crédito ao agronegócio enquanto os demais bancos usam a maioria do funding para financiamento imobiliário.
Sobre se as LIGs podem suprir o impacto da retirada de isenção das LCIs, ele afirmou que o BB ainda não fez esse cálculo. Para que sejam emitidas no Brasil, as LIGs dependem de regulamentação por parte do Banco Central que, recentemente, finalizou uma consulta pública junto ao mercado. As letras imobiliárias garantidas, conforme as regras já definidas, devem ter isenção tanto para investidores locais como para estrangeiros.