Com o orçamento apertado e despesas de pessoal cada vez mais pesadas, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais nos últimos anos com programas de demissão voluntária e aposentadoria incentivada. O levantamento foi feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Planejamento e das próprias estatais.
O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Pasta nos últimos três anos, definido pelos servidores que atendem as condições de ingressar nos planos.
O porcentual é comemorado pelo governo. A estimativa oficial era de que, com 100% de adesão, a economia seria de R$ 7 bilhões por ano – sem contar a Petrobrás. O Planejamento não divulgou os dados da redução de gastos efetiva.
“É o que estávamos esperando. Um plano de PDV que realiza 50% é completamente bem sucedido. Esse é um dos elementos para sanear as contas das estatais”, disse o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares.
Os desligamentos representam 9,6% do total de funcionários das estatais federais atualmente. Desde 2014, o número de servidores nessas empresas vem caindo, depois de anos de crescimento. No primeiro trimestre de 2017, o total chegou a 523.087, uma redução de 2% ante igual período de 2016.
O número de desligados deverá crescer ao longo do ano já que diversos programas ainda estão em aberto, como os da Dataprev e Eletrobrás. A estatal do setor elétrico tem aberto um Programa de Aposentadoria Extraordinária (PAE), para empregados em condições de se aposentar ou já aposentados pelo INSS. A meta da companhia é a adesão de 2.500 servidores. Um segundo plano deverá ser aberto até o início do próximo ano, voltado para o pessoal administrativo, com meta de adesão de 2.700 funcionários.
A Petrobrás foi a empresa que mais reduziu seu quadro de funcionários, com a adesão de 15 mil empregados aos dois programas de PDV da empresa, superando com folga a meta de 12 mil. Com isso, a estatal, que é a quarta maior em número de servidores, reduziu o correspondente a 30% dos funcionários que tem hoje, 49.385 segundo o Planejamento. Em 2014, esse número chegava a quase 57 mil.
“Com os dois programas, a Petrobrás prevê um retorno financeiro de R$ 18,9 bilhões até 2021 frente a um investimento de R$ 3,7 bilhões”, respondeu a companhia. Por lei, a Petrobrás não precisa de autorização do Ministério do Planejamento para lançar PDVs.
Segunda estatal em número de servidores, o Banco do Brasil também foi o segundo que mais diminuiu o tamanho de seu corpo funcional. Foram 14.285 trabalhadores desligados em dois programas autorizados em 2015 e 2016, número que corresponde a 89% do público-alvo. O enxugamento representa 14% do total de funcionários do banco hoje.
A Caixa desligou 9.749 servidores em dois PDVs, 62% da meta. O número corresponde a 10% do efetivo atual da caixa. O segundo PDV, no entanto, só foi aberto neste mês e vai até agosto. O banco estatal espera a adesão de 5.480 funcionários.
Os Correios, empresa que tem a maior folha de pagamentos, tiveram a adesão cerca de 6 mil funcionários, de uma meta de 8.200 (74%). O total representa pouco mais de 5% do quadro da empresa. A empresa abriu um Plano de Desligamento Incentivado (PDI) em fevereiro de 2017. Depois, o período de adesão foi reaberto por duas vezes, em maio e junho.
Porcentualmente, a Infraero foi a estatal com maior número de desligados. Foram 2.646, acima da meta de 2.218 (119%). Já o programa do BB Tecnologia teve o pior desempenho, com a adesão de apenas 11 servidores ante a meta de 108 (10%).
Os benefícios para quem aderir aos programas de desligamentos voluntários variam de acordo com a empresa. São oferecidas desde vantagens como o adiantamento de remunerações e pagamentos de indenizações por até 35 anos até valores em dinheiro. Também são dados outros benefícios como manutenção do plano de saúde.
Enxugamento. De acordo com o último Boletim das Empresas Estatais Federais, divulgado pelo Planejamento no fim de junho com dados do primeiro trimestre, o número de funcionários nessas empresas caiu 5% desde 2015. Foram reduzidos 3% dos empregados com mais de 56 anos e 5% daqueles com mais de 26 anos de empresa. “Essa redução decorreu, em sua quase totalidade, de programas de desligamento voluntário que visam adequar a força de trabalho à estratégia empresarial”, afirma o texto.
Atualmente, o País tem 151 empresas estatais, sendo 48 com controle direto da União e 18 dependentes do reforço orçamentário do Tesouro Nacional.