A reunião ocorrida na semana passada no Palácio do Planalto, amplificada pelo noticiário da imprensa, tem gerado manifestações e movimentos políticos de pessoas ativistas de má-fé divulgando fake news. Muitos associados, em razão disso, têm relatado insegurança e medo com os rumos da Previ.
Para restabelecer a tranquilidade dos associados e de seus familiares, e que possam continuar usufruindo dos benefícios da Previ sem maiores preocupações, queremos fazer os seguintes esclarecimentos:
- A Previ tem uma governança madura e sólida, composta de forma paritária por representantes do Banco do Brasil e eleitos pelos associados. Todos os dirigentes precisam ter, pelo menos, 10 anos de filiação a um dos nossos planos de benefícios, o que evita a presença de oportunistas de plantão na gestão da nossa Entidade.
- Além dessa governança, temos também uma estrutura organizacional segregada, composta 100% por associados ao Plano 1 ou ao Previ Futuro, com processos de tomada de decisão colegiados, sem decisões monocráticas, e com tramitação tanto nas diretorias dos indicados pelo banco quanto dos eleitos pelos associados.
- Assim, governança e estrutura organizacional segregada, somadas, blindam a Previ de interferências externas, seja do mercado privado, seja do poder público.
- Esses alicerces já foram inúmeras vezes testados ao longo dos últimos anos e provaram com sucesso que, na Previ, sempre prevalecem as decisões técnicas e a atuação em defesa do associado. O que, inclusive, foi reconhecido por parlamentares em duas CPIs.
- Também é sempre importante lembrar que na Previ nunca executamos planos de equacionamento e o Plano 1, mesmo em uma conjuntura desafiadora, permanece em equilíbrio e com superávit superior a R$ 3 bilhões de reais.
- Receber propostas de investimentos da iniciativa privada ou do poder público é algo natural, pois somos o maior investidor institucional do país e temos necessidade de investir no curto, no médio e, sobretudo, no longo prazo, para atendermos aos nossos compromissos com quase 200 mil associados.
- Da mesma forma, é natural também dialogarmos com agentes do mercado e também com o poder público, seja o Executivo ou o Parlamento. Isso faz parte do nosso trabalho.
- Outra frente importantíssima de atuação junto ao poder público é a defesa das nossas posições em relação ao ambiente regulatório para o fortalecimento do sistema fechado de previdência complementar. São exemplos recentes dessa nossa atuação a aprovação neste ano da Lei 14.803, que permitiu a opção pelo regime de tributação ao final do período de acumulação da poupança previdenciária, e a recente vitória na votação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, quando conquistamos a aprovação pelos deputados da isenção de pagamento dos novos impostos sobre serviços e consumo, desonerando os associados na acumulação de sua poupança previdenciária.
- A reunião que ocorreu entre os presidentes dos quatro fundos de pensão com patrocínio estatal e o presidente da República e seu ministro teve como pauta exatamente essa linha da nossa atuação institucional.
- O que foi publicado pela mídia e a sequência de reações políticas de jornalistas e alguns associados, como se estivesse ocorrido algo ilegal, não passam de ilações, fake news e oportunismo político da pior qualidade e que merecem o nosso repúdio pelo desserviço que prestam às pessoas que confiam na gestão de longo prazo de seus recursos.
Portanto, é preciso deixar bem claro para os nossos associados e associadas que nessa reunião:
- Não foi apresentada qualquer proposta de investimento em PAC ou em qualquer outro projeto.
- Não houve qualquer pedido de flexibilização das nossas políticas de investimentos ou qualquer outro documento da nossa Entidade.
- Foram debatidos assuntos fundamentais para o setor de previdência, e que precisam ser tratados e encaminhados no governo e no Parlamento, para fortalecer a previdência complementar dos trabalhadores. Entre eles estão o retorno da permissão para que os fundos de pensão possam voltar a investir diretamente em imóveis, sem ter que pagar taxa de administração ao mercado para gerir algo que temos expertise para fazer, e o fim da obrigatoriedade de marcação de títulos públicos a mercado, quando a Previ tem capacidade de caixa e interesse de carregá-lo até o vencimento, porque essa prática traz volatilidade e prejuízo aos associados dos planos de contribuição variável, como é o caso do Previ Futuro.
Tudo o mais que está sendo explorado em redes sociais não passa de fantasia e tentativa de manipular opiniões.
Hoje, a previdência complementar representa apenas 12% do PIB do Brasil, enquanto em países desenvolvidos ela chega a representar mais do que 100% do Produto Interno, garantindo benefícios previdenciários dignos e dotando o país de origem de uma fundamental capacidade de investimentos.
Nós, diretores e conselheiros eleitos da Previ, queremos ver isso se tornar uma realidade também no Brasil. E, por isso, seguiremos em nossa militância previdenciária em defesa dos legítimos interesses dos associados e associadas, combatendo com firmeza e serenidade as mentiras e os detratores do nosso sistema. (Diretores e conselheiros eleitos da Previ)