O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira gestora de depósitos judiciais a oferecer aos tribunais a possibilidade de pagamentos de alvarás por Pix, informando o CPF ou o CNPJ do beneficiário.
A solução foi implementada nos levantamentos realizados por meio do processo de interligação com os tribunais (SisconDJ-Web) e permite que os beneficiários informem seu CPF ou CNPJ para receberem os pagamentos diretamente em contas via Pix. Inicialmente limitado em um valor de R$ 10 mil, é esperado que esse limite seja progressivamente ajustado, até ser eliminado por completo.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) foi o piloto na utilização da ferramenta. Para Mônica Priscila Lazareti dos Santos, diretora no tribunal, “a implementação trouxe ao Poder Judiciário de Mato Grosso mais celeridade, segurança e facilidade no procedimento de liberação dos depósitos judiciais. A finalidade Pix otimizou o procedimento de emissão dos alvarás e trouxe redução do tempo de realização dos procedimentos, além de mitigar os erros que ocasionavam devoluções, cancelamentos e até pagamentos indevidos”, comenta.
Com a solução de interligação disponível para os tribunais de justiça e para os tribunais regionais do trabalho, o BB reforça seu compromisso em se posicionar como o principal parceiro de toda a cadeia de valor que envolve o segmento judiciário, oferecendo uma tecnologia de ponta para os juízes, advogados, serventuários e beneficiários.
Márcio Chiumento, gerente geral da Unidade Estratégica de Governo, destaca que a solução reforça a atuação do banco no segmento judiciário. “Estamos muito orgulhosos em disponibilizar aos Tribunais a possibilidade de pagamento de alvarás judiciais via Pix. Além da solução representar um avanço significativo em termos de eficiência, segurança e agilidade, ela reforça nosso compromisso em fornecer tecnologia para facilitar os processos judiciais e beneficiar diretamente todos os envolvidos”, destaca.
Os demais tribunais interligados devem iniciar a utilização da solução de pagamentos por meio do Pix ao longo do mês.