A Previ concluiu recentemente a revisão de suas premissas atuariais. Os estudos abordaram a tábua de mortalidade de válidos do Plano 1, bem como a entrada em invalidez para os Planos 1 e Previ Futuro, além da entrada em aposentadoria programada, a taxa de crescimento salarial dos participantes ativos e a taxa de juros atuarial dos planos.
A realização de estudos técnicos de adequação das premissas é uma exigência legal para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) e em geral deve ter uma validade máxima de três anos. Porém, anualmente, a Previ indica quais premissas e hipóteses atuariais devem ser objeto de estudo para que estejam sempre adequadas às características da massa de participantes e assistidos dos planos de benefícios.
As premissas e hipóteses atuariais ora definidas já estão refletidas nos resultados dos planos de benefícios no encerramento do exercício de 2023.
Mas afinal, o que são premissas atuariais?
As chamadas premissas atuariais são medidas utilizadas para projetar os eventos futuros do plano, e prever os recursos necessários para pagar seus participantes e assistidos.
Assim, com base em cenários e estudos estatísticos, são respondidas questões como: qual a perspectiva de ascensão salarial dos funcionários e quais serão benefícios no momento da aposentadoria? Com que idade se aposentarão? Por quanto tempo receberão benefícios? Qual o risco de uma invalidez ou óbito antes de se aposentar? entre outros.
E o que mudou?
As mudanças ocorreram basicamente na entrada em invalidez de ambos os planos, na idade de aposentadoria programada considerada como parâmetro para o Previ Futuro e na projeção de crescimento real de salários dos participantes ativos dos Planos 1 e Previ Futuro.
Em relação à entrada em invalidez, observamos redução no número de concessões de benefícios dessa natureza pelo INSS, refletindo na alteração da atual tábua adotada em nossos planos – Experiência Previ 2019 – por sua versão suavizada em 10%.
Vale destacar que a referida tábua foi criada à época pelo corpo técnico da Entidade, considerando o histórico de eventos de invalidez ocorridos nos planos da própria Previ, para tornar as estimativas cada vez mais próximas de nossa realidade.
Ainda no campo biométrico, o estudo sobre a longevidade dos participantes e assistidos do Plano 1 indicou que a atual tábua utilizada, BR-EMSsb-2015, continua sendo a mais aderente à massa de participantes, devendo ser mantida para a avaliação atuarial desse plano. Para o Previ Futuro não foi apontada necessidade de estudo em 2023, optando pela manutenção da tábua BR-EMSsb-2015 Suavizada em 10%, com adoção considerada recente, a partir do encerramento do exercício de 2021.
Com relação à premissa de Entrada em Aposentadoria, que visa medir o momento em que o participante irá optar pela aposentadoria programada, o estudo indicou a idade de 58 anos como a mais aderente ao perfil dos participantes do Plano Previ Futuro, em substituição à idade de 57 anos adotada até então. Para o Plano 1, foi mantida a idade de 53 anos como parâmetro de saída.
Para a premissa de Crescimento Real dos Salários, que projeta os salários dos funcionários do Banco do Brasil e da Previ ao longo da vida laboral, os estudos indicaram pequenas alterações em comparação com as hipóteses anteriormente praticadas, com impactos mínimos nos resultados dos planos.
Por fim, os estudos indicaram a manutenção das taxas de juros atuariais dos planos, que permanecem em 4,75% no Plano 1 e 4,62% no Previ Futuro. A manutenção das taxas se justifica não só pelas incertezas presentes nos atuais cenários, mas também pela observação de que, ao longo do tempo, as taxas reais de juros no Brasil têm se aproximado das praticadas na maior parte dos países do mundo, inclusive nos países emergentes comparáveis, de modo que a tendência é que no médio e longo prazo elas voltem a patamares mais baixos.