Mês: junho 2022

TST condena Banco do Brasil por coagir empregados a desistir de ações

Publicado em: 05/06/2022

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, o BB coagia empregados para desistir de abrir ações trabalhistas ou tendo o sindicato da categoria como substituto processual. E a ameaçava com demissão ou “descomissionamento”.

O TST atendeu a um recurso do MPT, depois de a 12ª Vara do Trabalho considerar indevido o pagamento. Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, “a conduta empresarial de coagir seus empregados a fim de que não ingressem com ações trabalhistas, nem mesmo por meio de seus sindicatos, não atinge apenas a esfera individual dos trabalhadores diretamente afetados, causando também intolerável desrespeito à liberdade de ação e de associação dos trabalhadores”.

O procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, que ajuizou ação civil pública, destacou a importância da decisão. Além da reparação, afirmou, “ainda mais relevante é o caráter preventivo-pedagógico da indenização por dano imaterial”. Ele acredita que isso poderá coibir novas infrações.

O agravo interposto pelo Banco do Brasil foi negado pelos ministros do TST. Para o relator, a decisão previne eventual repetição “da prática de ofensa a direito material e, possivelmente, de um dano”. Em 2021, segundo as estatísticas da Justiça do Trabalho, o banco ficou em segundo lugar entre as empresas com mais processos no TST (7.009), perdendo apenas para a Petrobras (7.974), um pouco acima de Bradesco (6.675), Correios (6.487) e Caixa Econômica Federal (6.435).

Fonte: Portal da CUT

BB torna-se primeiro banco a oferecer crédito pessoal pelo WhatsApp

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Desde o dia 2 de junho, os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos.

Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar a operação. O assistente de inteligência artificial permite a simulação das condições, como data de vencimento, juros e valor das parcelas, antes da contratação.

Clientes que já têm empréstimos pessoais com o banco também poderão usar o whatsapp para acompanhar o extrato das operações. Até o fim do ano, o BB pretende ampliar a oferta de crédito pelo aplicativo, incluindo crédito consignado, antecipação da restituição do Imposto de Renda, antecipação do décimo terceiro e crédito para veículos.

Nos últimos 90 dias, o BB fez mais de 23 milhões de atendimentos em assistentes virtuais. Segundo o banco, grande parte desse total estava relacionada a dúvidas sobre operações de crédito. A solução tecnológica, informou a instituição financeira, foi desenvolvida com base nos relatos dos clientes.

O BB foi o primeiro banco no país a oferecer serviços por meio do whatsapp, inicialmente com consultas de saldo. Posteriormente, a ferramenta passou a fornecer extratos e faturas do cartão de crédito. As operações por meio do aplicativo foram ampliadas para transferências, pagamentos, Pix e renegociação de dívidas, entre outras.

O banco foi pioneiro em diversas soluções sem interação humana, como o envio do informe de rendimentos. Entre outras inovações, estão o entendimento de mensagens de voz pelo assistente de inteligência artificial e o oferecimento de assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, além de serviços relativos ao INSS sem interação humana e cobranças bancárias pelo WhatsApp.

Fonte: Agência Brasil

 

FIIs: Warren inclui fundo que tem BB como inquilino na carteira de junho

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A gestora e corretora de investimentos Warren realizou mudanças na participação dos ativos de sua carteira recomendada de fundos imobiliários (FIIs).

Em atualização em junho, a Warren reduziu a exposição a RBR Rendimento High Grade (RBRR11), de 10% para 5%. O time de análise responsável pela composição do portfólio já havia mencionado no mês passado que a posição de 10% do fundo na carteira não seria estrutural, mas temporária, enquanto buscava por mais oportunidades.

Os 5% retirados do RBRR11 foram alocados no Green Towers (GTWR11), fundo de gestão passiva com uma laje AAA localizada em Brasília, 100% locada como sede administrativa do Banco do Brasil (BBAS3).

“Vemos em GTWR uma oportunidade interessante de carrego com ganho de capital. Hoje o DY (dividend yield – rendimento do dividendo) é de aproximadamente 15% (DY de um mês, anualizado e considerando o benefício tributário dos FIIs). Já o P/VP (preço sobre valor patrimonial) está próximo dos 70%, patamar que entendemos estar
abaixo de valores de venda forçada e de reposição deste imóvel”, explica a Warren.

Um contraponto da tese, no entanto, é o alto grau de risco, pois qualquer vacância pode impactar de maneira significativa a distribuição.

“Entretanto, entendemos que os cenários que poderiam impactar os dividendos são bastante improváveis, oferecendo uma janela de risco-retorno bastante atrativa”, complementa a corretora.

Em maio, a carteira de FIIs da Warren subiu 0,74%, ficando acima do Índice de Fundos Imobiliários (Ifix), que subiu 0,26%.

Fonte: Money Times

 

BB Seguridade: Brasilprev faz parceria com Banco Modal para venda de previdência

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A BB Seguridade (BBSE3) informou que a Brasilprev, empresa de previdência privada do grupo, fechou uma parceria para vender produtos através do Banco Modal (MODL11), recentemente adquirido pela XP(XPBR31). A Coluna do Broadcast antecipou em abril que a maior gestora de previdência do País, controlada pela BB Seguros e pela Principal, buscava novos parceiros no setor bancário.

“A parceria abrange a comercialização de planos de previdência privada geridos pela Brasilprev por meio da plataforma do Modal, aumentando o alcance de vendas e agregando novos clientes ao Conglomerado BB Seguridade”, afirma a BB Seguridade, em comunicado ao mercado.

Em março, a Brasilprev tinha cerca de R$ 320 bilhões sob gestão e 2,4 milhões de clientes. A companhia tem buscado diversificar tanto a oferta de produtos, com a entrada de novos fundos em parceria com gestoras como Moat e JGP, quanto seus canais de distribuição.

A BB Seguridade ambiciona aumentar a importância dos novos canais para solidificar a liderança que tem em diversos segmentos – a previdência e os seguros rurais entre eles. O balcão do Banco do Brasil deve continuar sendo o principal canal de distribuição de produtos das empresas de holding, mas a intenção é ganhar mercado também através do chamado mar aberto.

O Modal foi adquirido pela XP em janeiro deste ano, em transação cujo fechamento ainda depende do cumprimento de condições precedentes.

Fonte: Infomoney

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do BB a produtores rurais

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas contratações de financiamentos subsidiados pelo Banco do Brasil destinados a produtores rurais do ramo da avicultura.

Segundo o ministro, ao suspender as novas contratações no regime existente, a liminar colocou em risco a atividade agrária, sendo necessário suspendê-la até o trânsito em julgado da ação que questiona as regras desse tipo de financiamento subsidiado.

“Verifica-se a ocorrência de grave lesão aos bens tutelados pela lei de regência, na medida em que a suspensão de novas contratações em razão da antecipação de efeitos concedidos pelo tribunal cria limitações ao regular exercício da atividade agrária por meio das operações de crédito subsidiadas pela requerente para fomento desse ramo da economia”, afirmou.​​​​​​​​​

Na origem, uma associação de produtores questionou na Justiça as regras da concessão de algumas linhas de financiamento subsidiadas manejadas pelo Banco do Brasil, entre elas os programas públicos FCO Rural, Inovagro e Moderagro.

Entre os questionamentos, a associação exigia que o banco observasse as disposições do inciso IX do artigo 9º da Lei 13.288/2016 para a concessão do crédito. A sentença foi parcialmente favorável aos produtores, determinando que o Banco do Brasil seguisse as regras do referido artigo, sob pena de nulidade dos contratos firmados.

Antecipação da sentença e suspensão de novos contratos

No julgamento da apelação, o desembargador relator entendeu que estavam presentes os pressupostos para deferir a antecipação dos efeitos da sentença, concedendo liminar que, entre outros dispositivos, determinou a suspensão de novas contratações de financiamento da avicultura integrada até a adequação do financiamento às exigências previstas na Lei 13.288.

Contra essa decisão, o Banco do Brasil pleiteou a suspensão, inicialmente no TJDFT e, após declínio de competência, no STJ. Segundo a instituição financeira, a liminar questionada inaugura novo cenário, capaz de inviabilizar a produção “com efeitos sistêmicos devastadores”.

Lesão comprovada de interesses da sociedade

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins lembrou que a suspensão de liminar e de sentença é uma providência extraordinária, cabendo ao requerente demonstrar a alegada gravidade.

O presidente do STJ disse que, nesses casos, não basta a “mera e unilateral declaração” de que a decisão liminar recorrida levará à infringência dos valores sociais protegidos pela medida de contracautela, sendo essencial a demonstração de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

“Repise-se que a mens legis do instituto da suspensão é o estabelecimento de uma prerrogativa justificada pelo exercício da função pública na defesa do interesse do Estado. Sendo assim, busca evitar que decisões contrárias aos interesses primários ou secundários, ou ainda mutáveis em razão da interposição de recursos, tenham efeitos imediatos e lesivos para o Estado e, em última instância, para a própria coletividade”, explicou.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

 

BB abre arrecadação coletiva para vítimas de enchentes no Nordeste

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O Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil anunciaram, nesta quarta-feira (1º/6), uma mobilização para arrecadação de doações voluntárias para ajudar as famílias atingidas pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O próprio banco doou R$ 600 mil para a campanha.

“Os recursos são destinados a instituições sem fins lucrativos para aquisição de alimentos, produtos de higiene e limpeza, assim como bens e utensílios domésticos, equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outros”, afirma o banco.

A instituição financeira anunciou as seguintes contas para contribuições:

Enchentes Alagoas
Banco do Brasil 001
AG 1607-1
C/C 82000-8
Chave PIX: pix.enchentesal@fbb.org.br

Enchentes Pernambuco
Banco do Brasil 001
AG 1607-1
C/C 81000-2
Chave PIX: pix.enchentespe@fbb.org.br

Cerca de 120 pessoas morreram, dez estão desaparecidas e 6.198 pessoas estão desabrigadas no estado de Pernambuco desde o dia 25 de maio, quando iniciaram as chuvas.

Na segunda-feira (30/5), o governo federal anunciou que irá antecipar parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais uma parcela no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.212) aos inscritos no programa que foram afetados pelas catástrofes das chuvas ocorridas em Pernambuco que ocorrem desde o fim de semana.

Também foi dito que a Caixa Econômica irá fazer a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da suspensão de parcelas de pagamentos de créditos contratados no banco pelos próximos três meses. A medida valerá para pessoas físicas e jurídicas da região atingida.

Fonte: Correio Braziliense

 

STJ decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos dois recursos especiais (REs) nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O colegiado também decidirá sobre o prazo prescricional aplicável nessas hipóteses e sobre o momento em que ele começa a ser contado. Cadastrada como Tema 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin. As questões submetidas a julgamento são:

1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo conselho diretor do referido programa;

2) A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1º do Decreto 20.910/1932;

3) O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao Pasep.

O relator registrou “a importância de o tema ser pacificado pelo STJ, o que permitirá, inclusive, uniformidade de interpretação sobre as questões postas nos recursos representativos da controvérsia em todo o território nacional”, pondo fim aos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) sobre essas questões pendentes de julgamento nos Tribunais de Justiça de Distrito Federal, Tocantins, Piauí e Paraíba.

A fim de evitar que ocorram julgamentos divergentes, foi confirmada a suspensão, em nível nacional, de todos os processos que tratam de controvérsia similar, anteriormente determinada na SIRDR 71, a pedido do Banco do Brasil.

Em seu voto, o ministro Herman Benjamin apontou precedentes do STJ que indicam a orientação da corte no sentido de que o Banco do Brasil pode figurar como réu nas ações indenizatórias referentes ao Pasep, bem como que a contagem do prazo prescricional se inicia no dia em que ocorre a ciência do dano. No entanto, há divergência quanto ao prazo aplicável.

Nos recursos especiais selecionados para o rito dos repetitivos, o Banco do Brasil pleiteia a reforma de acórdãos do Tribunal de Justiça do Tocantins argumentando que não pode ser réu nessas ações, pois atua como mero operador do programa. Além disso, defende que o prazo prescricional deve ser quinquenal, com início na data da última diferença questionada.

Seguindo precedentes do STJ, o TJ-TO considerou que o Banco do Brasil tem legitimidade passiva para figurar como réu. Assim, em um dos casos, condenou a instituição a restituir valores desfalcados; no outro, a fazer a atualização monetária dos valores não sacados ou descontados. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Fonte: Consultor Jurídico

Diretor e conselheiros eleitos da Cassi tomam posse no dia 1º de junho

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O diretor e conselheiros eleitos no último pleito para a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) tomaram posse nesta quarta-feira, 1º de junho.

A Chapa 6 foi a vencedora para a Diretoria de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento e os membros dos Conselhos Deliberativo, enquanto a Chapa 77 foi a mais votada para o Conselho Fiscal. Os eleitos terão um mandato de quatro anos à frente da instituição.

Confira abaixo os nomes dos eleitos para a Cassi:

Diretoria de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento
Fernando Amaral Baptista Filho

Conselho Deliberativo
Titular: Cristiana Silva Rocha Garbinatto
Suplente: Cláudio Alberto Fernandes do Nascimento

Titular: Alberto Alves Júnior
Suplente: Gilmar José dos Santos

Conselho Fiscal
Titular: Fernanda Lopes de Oliveira
Suplente: Diusa Alves de Almeida

Fonte: Sindicato dos Bancários do Distrito Federal

Bancos e fintechs oferecem salários até 25% maiores na briga por talentos

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Com salários altos, bônus e chance de crescimento rápido, o mercado financeiro tradicionalmente nunca teve grandes problemas para atrair talentos. Porém, parece que o cenário comum da área de tecnologia, em que sobram vagas e faltam profissionais qualificados, chegou também aos bancos e fintechs.

Segundo dados da consultoria PageGroup, oito em cada dez candidatos da área de bancos e serviços financeiros não querem trocar de emprego. A dificuldade de preencher as vagas também tem elevado o prazo dos processos seletivos, que antes eram concluídos em um mês, para 90 dias ou mais.

Por trás dessa dificuldade está, sobretudo, o boom de bancos digitais e fintechs que surgiram nos últimos anos. De acordo com dados do Banco Central, em fevereiro deste ano, o Brasil tinha mais de 649 instituições financeiras, 15% mais do que em 2019, quando o número voltou a crescer.

“Esse é um universo que está cada vez mais concorrido, com bancos surgindo a todo instante. Fora isso, esse segmento demanda um nível de formação bastante alto, que só 4% da população brasileira se encaixa”, diz Juliana França, gerente sênior da área de bancos e serviços financeiros da Page Personnel e Michael Page.

O momento é especialmente complicado porque, além da saída de profissionais rumo às fintechs, muitas instituições financeiras que estavam segurando contratações por conta da pandemia voltaram a recrutar e desenvolver novos projetos.

“É uma tempestade perfeita para um cenário mais adverso. Como resultado, temos muitas posições abertas e profissionais que não atendem aos requisitos”, completa Juliana.

Salários altos

Um dos primeiros reflexos dessa briga por talentos é, claro, a remuneração paga para os profissionais. Os salários, que já eram altos, agora, em média, ficaram 25% maiores. Fora isso, o setor também assiste a uma juniorização, com profissionais mais jovens ou com menos experiência ocupando cargos mais seniores.

“Outro aspecto é a oferta de benefícios, temos visto muitas empresas oferecerem iniciativas de bem-estar para driblar a alta carga de trabalho, que continua sendo uma característica do setor. E, aquelas que não oferecem vagas híbridas, também sofrem mais para contratar”.

Um complicador, porém, tem sido a elevada taxa de contraproposta oferecida pelas empresas para não perder profissionais para a concorrência. “Estamos falando em 60% de ofertas nesse sentido. E quase que a totalidade dessas propostas é revertida em retenção do candidato”, diz Juliana.

Para quem está interessado em aproveitar o momento aquecido do setor e deseja migrar para a área de finanças, Juliana recomenda investir no inglês, aprender softwares específicos para cada área, por exemplo, Power BI para times de finanças, além de desenvolver habilidades como resiliência e capacidade de lidar com mudanças. “É interessante olhar quais os diferenciais de cada cargo e, além disso, entender por que você quer trocar de área. Se for uma movimentação só motivada pelo alto salário, por exemplo, pode ser que a pessoa se frustre rapidamente após a decisão”, finaliza Juliana.

Fonte: Exame.com